Delegacia da cidade de Piracuruca - PI/ Imagem: Tacyane Machado
Na última quinta-feira (16/05), a jovem Maria Franciele de Almeida, 23 anos, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para denunciar supostos abusos sexuais que a mesma teria sofrido desde a infância pelo padrasto e pelo pai.
De acordo com a denúncia da garota, tudo começou quando seus pais se divorciaram e esta tinha 3 anos de idade. A partir deste acontecimento, Franciele teria ficado sob os cuidados da mãe e seu pai não teria mais dado notícias.
A suposta vítima relatou que depois de algum tempo divorciada, a sua mãe resolveu morar com outro homem identificado como “Antonino”. A família morava na localidade Transual, zona rural do município de São José do Divino, no Piauí.
Aos 7 anos de idade, Maria Franciele teria passado a sofrer violência sexual por parte do padrasto, que sempre a manteve sob ameaças caracterizando desta maneira, violência psicológica. Estes abusos teriam sido dos 7 aos 14 anos de idade.
Na adolescência, o local onde residia não possuía estrutura educacional compatível com a sua idade e necessidades. Devido isso, após 11 anos longe, o seu pai, empresário Francisco das Chagas, apareceu oferecendo-lhe oportunidade de estudo na cidade onde morava, no município de Piracuruca, localizado a 196 Km de Teresina, capital do estado do Piauí.
De acordo com relato da jovem, querendo livrar-se de toda a violência que sofria do padrasto, foi morar com o pai. Mas, no final de 2004, o pai teria passado a violentá-la sexualmente. Os abusos aconteceram dos 14 a 19 anos.
Maria Franciele contou que, aos 16 anos de idade, por conta dos abusos sexuais, esta engravidou do pai e foi orientada pelo mesmo a abortar. O procedimento teria sido realizado na cidade de Piripiri. Segundo ela, o pai a teria levado e uma amiga dele, que trabalha no hospital da cidade de Piripiri teria ajudado na realização do aborto.
A jovem informou que, os dois acusados de abuso, o padrasto e o pai tem um amigo em comum, onde este homem que não teve sua identidade revelada, teria dito ao pai sobre o comportamento do padrasto com a mesma.
Aos 19 anos, Franciele contou que passou no vestibular para o curso de Psicologia da Universidade Federal de Parnaíba, cidade onde iniciou tratamento psicológico. Segundo a jovem, somente a partir deste acompanhamento, teve a coragem de denunciar para a polícia todos os abusos. A denúncia foi feita em setembro de 2012.
Maria Franciele relatou que a investigação acerca do caso não estaria tendo empenho por parte das autoridades competentes, onde chegou a citar a Delegacia de Piracuruca e Ministério Público. Ela informa ainda que o MP a recebeu pela primeira vez a sua denúncia, em setembro de 2012 e acusa o órgão de não ter feito nada com relação ao caso.
A jovem afirma ter em sua posse, uma gravação de ligação telefônica onde o pai confessa todos os crimes que cometeu, porém, lamenta que esta prova não possa ser utilizada para incriminá-lo.
A reportagem do Proparnaiba.com esteve na cidade de Piracuruca, onde buscou informações acerca das denúncias através do delegado responsável pelo inquérito, Ministério Público e o acusado.
O delegado responsável pelo inquérito policial, Ricardo Oliveira, do DP de Piracuruca, disse que não daria nenhuma informação, já que estas, buscando resguardar as provas e como maneira de não alterar nenhum fato até o término do inquérito são sigilosas.
Ricardo Oliveira negou qualquer tipo de morosidade por parte das autoridades policiais, afirmando ainda que tudo está correndo dentro do previsto. O delegado seguiu dizendo que para que seja feito um bom trabalho é preciso que provas sejam colhidas e analisadas.
Quanto à gravação de uma ligação telefônica, o delegado disse que está dificilmente deverá ser utilizada por não se tratar de uma interceptação telefônica feita através de ordem judicial. E por isso, é preferível que se utilizem outros meios de prova para dar embasamento à investigação.
O delegado disse ao Proparnaiba.com que no final do inquérito deverá ouvir o acusado, o empresário Francisco das Chagas, e que no mês de junho o inquérito deverá estar pronto.
Já no Fórum Dr. Walter Spindola e Silva, a reportagem foi recebida pela Promotora de Justiça Everângela Araújo Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, que comunicou que não poderia dar mais informações sobre o caso por orientações da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e também para não agravar a situação dentro do âmbito familiar.
Mas, de acordo com a representante do Ministério Público, ela só poderá emitir algum parecer quando receber o inquérito concluso da Polícia Civil. Ela disse ainda que vem acompanhando de perto o caso da jovem Maria Franciele, desde que assumiu a promotoria em Piracuruca, que foi em janeiro de 2013.
Segundo ela, o delegado Ricardo Oliveira pediu a prorrogação de prazo devido a necessidade de mais diligências.
A promotora Everângela Barros disse também, que ao receber o inquérito policial, terá o prazo de 15 dias para apresentar a denúncia à justiça, e garantiu que haverá todo o empenho do Ministério Público para a resolução do caso.
De acordo com a denúncia da garota, tudo começou quando seus pais se divorciaram e esta tinha 3 anos de idade. A partir deste acontecimento, Franciele teria ficado sob os cuidados da mãe e seu pai não teria mais dado notícias.
A suposta vítima relatou que depois de algum tempo divorciada, a sua mãe resolveu morar com outro homem identificado como “Antonino”. A família morava na localidade Transual, zona rural do município de São José do Divino, no Piauí.
Aos 7 anos de idade, Maria Franciele teria passado a sofrer violência sexual por parte do padrasto, que sempre a manteve sob ameaças caracterizando desta maneira, violência psicológica. Estes abusos teriam sido dos 7 aos 14 anos de idade.
Na adolescência, o local onde residia não possuía estrutura educacional compatível com a sua idade e necessidades. Devido isso, após 11 anos longe, o seu pai, empresário Francisco das Chagas, apareceu oferecendo-lhe oportunidade de estudo na cidade onde morava, no município de Piracuruca, localizado a 196 Km de Teresina, capital do estado do Piauí.
De acordo com relato da jovem, querendo livrar-se de toda a violência que sofria do padrasto, foi morar com o pai. Mas, no final de 2004, o pai teria passado a violentá-la sexualmente. Os abusos aconteceram dos 14 a 19 anos.
Maria Franciele contou que, aos 16 anos de idade, por conta dos abusos sexuais, esta engravidou do pai e foi orientada pelo mesmo a abortar. O procedimento teria sido realizado na cidade de Piripiri. Segundo ela, o pai a teria levado e uma amiga dele, que trabalha no hospital da cidade de Piripiri teria ajudado na realização do aborto.
A jovem informou que, os dois acusados de abuso, o padrasto e o pai tem um amigo em comum, onde este homem que não teve sua identidade revelada, teria dito ao pai sobre o comportamento do padrasto com a mesma.
Aos 19 anos, Franciele contou que passou no vestibular para o curso de Psicologia da Universidade Federal de Parnaíba, cidade onde iniciou tratamento psicológico. Segundo a jovem, somente a partir deste acompanhamento, teve a coragem de denunciar para a polícia todos os abusos. A denúncia foi feita em setembro de 2012.
Maria Franciele relatou que a investigação acerca do caso não estaria tendo empenho por parte das autoridades competentes, onde chegou a citar a Delegacia de Piracuruca e Ministério Público. Ela informa ainda que o MP a recebeu pela primeira vez a sua denúncia, em setembro de 2012 e acusa o órgão de não ter feito nada com relação ao caso.
A jovem afirma ter em sua posse, uma gravação de ligação telefônica onde o pai confessa todos os crimes que cometeu, porém, lamenta que esta prova não possa ser utilizada para incriminá-lo.
A reportagem do Proparnaiba.com esteve na cidade de Piracuruca, onde buscou informações acerca das denúncias através do delegado responsável pelo inquérito, Ministério Público e o acusado.
O delegado responsável pelo inquérito policial, Ricardo Oliveira, do DP de Piracuruca, disse que não daria nenhuma informação, já que estas, buscando resguardar as provas e como maneira de não alterar nenhum fato até o término do inquérito são sigilosas.
Ricardo Oliveira negou qualquer tipo de morosidade por parte das autoridades policiais, afirmando ainda que tudo está correndo dentro do previsto. O delegado seguiu dizendo que para que seja feito um bom trabalho é preciso que provas sejam colhidas e analisadas.
Quanto à gravação de uma ligação telefônica, o delegado disse que está dificilmente deverá ser utilizada por não se tratar de uma interceptação telefônica feita através de ordem judicial. E por isso, é preferível que se utilizem outros meios de prova para dar embasamento à investigação.
O delegado disse ao Proparnaiba.com que no final do inquérito deverá ouvir o acusado, o empresário Francisco das Chagas, e que no mês de junho o inquérito deverá estar pronto.
Já no Fórum Dr. Walter Spindola e Silva, a reportagem foi recebida pela Promotora de Justiça Everângela Araújo Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, que comunicou que não poderia dar mais informações sobre o caso por orientações da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e também para não agravar a situação dentro do âmbito familiar.
Mas, de acordo com a representante do Ministério Público, ela só poderá emitir algum parecer quando receber o inquérito concluso da Polícia Civil. Ela disse ainda que vem acompanhando de perto o caso da jovem Maria Franciele, desde que assumiu a promotoria em Piracuruca, que foi em janeiro de 2013.
Segundo ela, o delegado Ricardo Oliveira pediu a prorrogação de prazo devido a necessidade de mais diligências.
A promotora Everângela Barros disse também, que ao receber o inquérito policial, terá o prazo de 15 dias para apresentar a denúncia à justiça, e garantiu que haverá todo o empenho do Ministério Público para a resolução do caso.
A 1ª Promotoria de Justiça da cidade de Piracuruca divulgou nota para imprensa com o seguinte conteúdo:
O Ministério Público do Estado do Piauí, em face das notícias veiculadas sobre a atuação das Promotorias de Justiça de Piracuruca em relação à apuração de denúncia de abuso sexual, vem prestar os esclarecimentos que se fazem necessários.
1 - O Ministério Público tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis a fim de garantir a cidadania plena e o desenvolvimento sustentável. Para cumprir essa missão, os Promotores de Justiça rendem especial atenção aos cidadãos que precisam dos serviços da instituição. Os membros do Ministério Público são orientados a prestar atendimento igualitário, célere e eficaz a todas as pessoas, pois temos consciência de que muitas demandas são delicadas e exigem medidas de caráter urgente.
2 - Sobre o caso em tela, esclarecemos que não foi arquivado: o inquérito está sob os cuidados da Polícia Civil, que tem se esforçado continuamente para reunir a maior quantidade possível de informações. Os responsáveis pela investigação estão elaborando relatórios e aguardando que a reclamante se submeta aos exames necessários, para que os laudos possibilitem a aferição de conclusões.
3 - Mesmo sem ter a guarda direta , o Ministério Público tem acompanhado o inquérito e está a par de todas as informações, rendendo especial atenção ao caso, que encontra-se em fase de investigação. A Defensoria Pública também está ciente e empreende esforços para que a situação seja esclarecida o mais brevemente possível.
4 - Ressaltamos que o Ministério Público do Estado do Piauí exerce suas funções de forma independente e imparcial, atuando em prol da defesa da ordem jurídica e social, zelando pela garantia dos direitos constitucionais, pela defesa da sociedade e pela proteção da pessoa humana;
5 - Por fim, lembra também que está à disposição dos seus membros e servidores, e de toda a sociedade, para dirimir qualquer dúvida , bem como para receber denúncias de quaisquer possíveis irregularidades de modo a tomar as providências legais cabíveis.
1ª Promotoria de Justiça da Cidade de Piracuruca
Ministério Público do Estado do Piauí
Buscamos contato com o empresário Francisco das Chagas, pai de Franciele e Graziela. Esta segunda, irmã de Maria Franciele, afirma que também teria sido violentada pelo pai, mas não houve êxito.
O comércio do empresário fica localizado na Rua Senador Gervásio, nº 290, no centro da cidade de Piracuruca. De acordo com informações de populares, todos os dias o estabelecimento é aberto pela manhã e tarde.
A família do acusado recebeu a informação de que a reportagem aguardava próximo ao estabelecimento em busca de um diálogo com Francisco das Chagas e estes não apareceram no período da tarde para abrir o comércio. Minutos depois chegou um veículo Eco Esporte prata com pessoas não identificadas, onde um deles informou à reportagem que a esposa do acusado não iria ao estabelecimento comercial enquanto a imprensa aguardasse nas proximidades.
O comércio do empresário fica localizado na Rua Senador Gervásio, nº 290, no centro da cidade de Piracuruca. De acordo com informações de populares, todos os dias o estabelecimento é aberto pela manhã e tarde.
A família do acusado recebeu a informação de que a reportagem aguardava próximo ao estabelecimento em busca de um diálogo com Francisco das Chagas e estes não apareceram no período da tarde para abrir o comércio. Minutos depois chegou um veículo Eco Esporte prata com pessoas não identificadas, onde um deles informou à reportagem que a esposa do acusado não iria ao estabelecimento comercial enquanto a imprensa aguardasse nas proximidades.
Tacyane Machado para o Proparnaiba.com
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