..

BLOGS PARCEIROS: PORTAL DO CAMALEAO JS GRAVAÇÕES E O BLOG CALDEIRÃO DO CRIME,PORTAL FOLHA DE PARNAIBA PARNAÍBA E LITORAL, REAVENDONOTÍCIASESPORT, PARNAÍBA NO MUNDO,

quarta-feira, 1 de julho de 2015

RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus PREFEITO TERIA INFORMADO um número menor de servidores para não pagar tributos

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.
A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.
A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.
Denúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maioDenúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maio
Receita Federal em Teresina já apura denúnciaReceita Federal em Teresina já apura denúncia
Denúncia encaminhada à ReceitaDenúncia encaminhada à Receita
MULTA ALTA PARA SONEGADORES
O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.
O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa.
Autor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributáriosAutor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários
DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.
“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.
Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar AlvesDelegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
PLANILHAS DIVERGENTES
Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116.
Credores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviçosCredores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviços
OUTROS CASOS PELO BRASIL
Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.
2.png
3.png
4.png
1.png
PENA PARA QUEM SONEGA
Se denunciada para o Ministério Público e o consequente delito se transformar em crime contra a ordem tributária, conforme a Lei n. 8.137/90. A pena ou condenação a prisão, varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.
5.png
PREFEITO JÁ É INVESTIGADO
No início do ano o 180 publicou uma matéria denunciandoque o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), havia contratado inúmeros familiares para compor os quadros da administração do município. Pelos menos 15 familiares do gestor ocupavam cargos na prefeitura, que gerava um impacto de R$ 77 mil na folha de pagamento por mês. Entre os parentes estavam irmãos, esposa, primos, entre outros.
Também foi denunciado por acumulo de cargos, remuneração indevida e sem exercer as funções, enriquecimento ilícito, práticas de improbidade administrativa, atos de corrupção e abuso de poder. Foi contatado supostas irregularidades, como a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar, desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação’, empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra, excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados, além de farra com diárias e com aluguéis.
O Ministério Público deve concluir a apuração das denúncias nos próximos dias.
LEIA TAMBÉM:
Prefeito gasta R$ 3,5 milhões e não apresenta obras. Leia mais.
Moradores 'imploram' reforma de via para a instalação de energia. Leia mais
Lixão contamina a nascente de riacho e o Rio Parnaíba. Leia mais
Prefeito é denunciado por concurso irregular. Leia mais
Prefeito é denunciado na Câmara, Polícia Federal e MPE. Leia mais
Vereador denuncia que prefeito financia rádio irregular. Leia mais
Prefeito teria repassado dinheiro à PM de forma ilegal. Leia mais
Câmara vota pedido de abertura de CPI que pode cassar prefeito. Leia mais
Prefeito teria 'burlado' a lei para contratar com vereador. Leia mais
Inquérito vai apurar pelo menos 14 denúncias contra prefeito. Leia mais
Repórter: Jhone Sousa

RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus PREFEITO TERIA INFORMADO um número menor de servidores para não pagar tributos

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.
A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.
A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.
Denúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maioDenúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maio
Receita Federal em Teresina já apura denúnciaReceita Federal em Teresina já apura denúncia
Denúncia encaminhada à ReceitaDenúncia encaminhada à Receita
MULTA ALTA PARA SONEGADORES
O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.
O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa.
Autor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributáriosAutor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários
DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.
“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.
Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar AlvesDelegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
PLANILHAS DIVERGENTES
Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116.
Credores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviçosCredores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviços
OUTROS CASOS PELO BRASIL
Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.
2.png
3.png
4.png
1.png
PENA PARA QUEM SONEGA
Se denunciada para o Ministério Público e o consequente delito se transformar em crime contra a ordem tributária, conforme a Lei n. 8.137/90. A pena ou condenação a prisão, varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.
5.png
PREFEITO JÁ É INVESTIGADO
No início do ano o 180 publicou uma matéria denunciandoque o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), havia contratado inúmeros familiares para compor os quadros da administração do município. Pelos menos 15 familiares do gestor ocupavam cargos na prefeitura, que gerava um impacto de R$ 77 mil na folha de pagamento por mês. Entre os parentes estavam irmãos, esposa, primos, entre outros.
Também foi denunciado por acumulo de cargos, remuneração indevida e sem exercer as funções, enriquecimento ilícito, práticas de improbidade administrativa, atos de corrupção e abuso de poder. Foi contatado supostas irregularidades, como a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar, desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação’, empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra, excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados, além de farra com diárias e com aluguéis.
O Ministério Público deve concluir a apuração das denúncias nos próximos dias.
LEIA TAMBÉM:
Prefeito gasta R$ 3,5 milhões e não apresenta obras. Leia mais.
Moradores 'imploram' reforma de via para a instalação de energia. Leia mais
Lixão contamina a nascente de riacho e o Rio Parnaíba. Leia mais
Prefeito é denunciado por concurso irregular. Leia mais
Prefeito é denunciado na Câmara, Polícia Federal e MPE. Leia mais
Vereador denuncia que prefeito financia rádio irregular. Leia mais
Prefeito teria repassado dinheiro à PM de forma ilegal. Leia mais
Câmara vota pedido de abertura de CPI que pode cassar prefeito. Leia mais
Prefeito teria 'burlado' a lei para contratar com vereador. Leia mais
Inquérito vai apurar pelo menos 14 denúncias contra prefeito. Leia mais
Repórter: Jhone Sousa

RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus PREFEITO TERIA INFORMADO um número menor de servidores para não pagar tributos

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.
A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.
A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.
Denúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maioDenúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maio
Receita Federal em Teresina já apura denúnciaReceita Federal em Teresina já apura denúncia
Denúncia encaminhada à ReceitaDenúncia encaminhada à Receita
MULTA ALTA PARA SONEGADORES
O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.
O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa.
Autor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributáriosAutor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários
DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.
“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.
Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar AlvesDelegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
PLANILHAS DIVERGENTES
Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116.
Credores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviçosCredores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviços
OUTROS CASOS PELO BRASIL
Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.
2.png
3.png
4.png
1.png
PENA PARA QUEM SONEGA
Se denunciada para o Ministério Público e o consequente delito se transformar em crime contra a ordem tributária, conforme a Lei n. 8.137/90. A pena ou condenação a prisão, varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.
5.png
PREFEITO JÁ É INVESTIGADO
No início do ano o 180 publicou uma matéria denunciandoque o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), havia contratado inúmeros familiares para compor os quadros da administração do município. Pelos menos 15 familiares do gestor ocupavam cargos na prefeitura, que gerava um impacto de R$ 77 mil na folha de pagamento por mês. Entre os parentes estavam irmãos, esposa, primos, entre outros.
Também foi denunciado por acumulo de cargos, remuneração indevida e sem exercer as funções, enriquecimento ilícito, práticas de improbidade administrativa, atos de corrupção e abuso de poder. Foi contatado supostas irregularidades, como a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar, desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação’, empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra, excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados, além de farra com diárias e com aluguéis.
O Ministério Público deve concluir a apuração das denúncias nos próximos dias.
LEIA TAMBÉM:
Prefeito gasta R$ 3,5 milhões e não apresenta obras. Leia mais.
Moradores 'imploram' reforma de via para a instalação de energia. Leia mais
Lixão contamina a nascente de riacho e o Rio Parnaíba. Leia mais
Prefeito é denunciado por concurso irregular. Leia mais
Prefeito é denunciado na Câmara, Polícia Federal e MPE. Leia mais
Vereador denuncia que prefeito financia rádio irregular. Leia mais
Prefeito teria repassado dinheiro à PM de forma ilegal. Leia mais
Câmara vota pedido de abertura de CPI que pode cassar prefeito. Leia mais
Prefeito teria 'burlado' a lei para contratar com vereador. Leia mais
Inquérito vai apurar pelo menos 14 denúncias contra prefeito. Leia mais
Repórter: Jhone Sousa

RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus PREFEITO TERIA INFORMADO um número menor de servidores para não pagar tributos

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.
A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.
A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.
Denúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maioDenúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maio
Receita Federal em Teresina já apura denúnciaReceita Federal em Teresina já apura denúncia
Denúncia encaminhada à ReceitaDenúncia encaminhada à Receita
MULTA ALTA PARA SONEGADORES
O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.
O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa.
Autor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributáriosAutor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários
DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.
“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.
Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar AlvesDelegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
PLANILHAS DIVERGENTES
Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116.
Credores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviçosCredores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviços
OUTROS CASOS PELO BRASIL
Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.
2.png
3.png
4.png
1.png
PENA PARA QUEM SONEGA
Se denunciada para o Ministério Público e o consequente delito se transformar em crime contra a ordem tributária, conforme a Lei n. 8.137/90. A pena ou condenação a prisão, varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.
5.png
PREFEITO JÁ É INVESTIGADO
No início do ano o 180 publicou uma matéria denunciandoque o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), havia contratado inúmeros familiares para compor os quadros da administração do município. Pelos menos 15 familiares do gestor ocupavam cargos na prefeitura, que gerava um impacto de R$ 77 mil na folha de pagamento por mês. Entre os parentes estavam irmãos, esposa, primos, entre outros.
Também foi denunciado por acumulo de cargos, remuneração indevida e sem exercer as funções, enriquecimento ilícito, práticas de improbidade administrativa, atos de corrupção e abuso de poder. Foi contatado supostas irregularidades, como a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar, desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação’, empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra, excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados, além de farra com diárias e com aluguéis.
O Ministério Público deve concluir a apuração das denúncias nos próximos dias.
LEIA TAMBÉM:
Prefeito gasta R$ 3,5 milhões e não apresenta obras. Leia mais.
Moradores 'imploram' reforma de via para a instalação de energia. Leia mais
Lixão contamina a nascente de riacho e o Rio Parnaíba. Leia mais
Prefeito é denunciado por concurso irregular. Leia mais
Prefeito é denunciado na Câmara, Polícia Federal e MPE. Leia mais
Vereador denuncia que prefeito financia rádio irregular. Leia mais
Prefeito teria repassado dinheiro à PM de forma ilegal. Leia mais
Câmara vota pedido de abertura de CPI que pode cassar prefeito. Leia mais
Prefeito teria 'burlado' a lei para contratar com vereador. Leia mais
Inquérito vai apurar pelo menos 14 denúncias contra prefeito. Leia mais
Repórter: Jhone Sousa

RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus PREFEITO TERIA INFORMADO um número menor de servidores para não pagar tributos

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.
A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.
A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.
Denúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maioDenúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maio
Receita Federal em Teresina já apura denúnciaReceita Federal em Teresina já apura denúncia
Denúncia encaminhada à ReceitaDenúncia encaminhada à Receita
MULTA ALTA PARA SONEGADORES
O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.
O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa.
Autor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributáriosAutor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários
DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.
“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.
Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar AlvesDelegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
PLANILHAS DIVERGENTES
Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116.
Credores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviçosCredores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviços
OUTROS CASOS PELO BRASIL
Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.
2.png
3.png
4.png
1.png
PENA PARA QUEM SONEGA
Se denunciada para o Ministério Público e o consequente delito se transformar em crime contra a ordem tributária, conforme a Lei n. 8.137/90. A pena ou condenação a prisão, varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.
5.png
PREFEITO JÁ É INVESTIGADO
No início do ano o 180 publicou uma matéria denunciandoque o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), havia contratado inúmeros familiares para compor os quadros da administração do município. Pelos menos 15 familiares do gestor ocupavam cargos na prefeitura, que gerava um impacto de R$ 77 mil na folha de pagamento por mês. Entre os parentes estavam irmãos, esposa, primos, entre outros.
Também foi denunciado por acumulo de cargos, remuneração indevida e sem exercer as funções, enriquecimento ilícito, práticas de improbidade administrativa, atos de corrupção e abuso de poder. Foi contatado supostas irregularidades, como a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar, desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação’, empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra, excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados, além de farra com diárias e com aluguéis.
O Ministério Público deve concluir a apuração das denúncias nos próximos dias.
LEIA TAMBÉM:
Prefeito gasta R$ 3,5 milhões e não apresenta obras. Leia mais.
Moradores 'imploram' reforma de via para a instalação de energia. Leia mais
Lixão contamina a nascente de riacho e o Rio Parnaíba. Leia mais
Prefeito é denunciado por concurso irregular. Leia mais
Prefeito é denunciado na Câmara, Polícia Federal e MPE. Leia mais
Vereador denuncia que prefeito financia rádio irregular. Leia mais
Prefeito teria repassado dinheiro à PM de forma ilegal. Leia mais
Câmara vota pedido de abertura de CPI que pode cassar prefeito. Leia mais
Prefeito teria 'burlado' a lei para contratar com vereador. Leia mais
Inquérito vai apurar pelo menos 14 denúncias contra prefeito. Leia mais
Repórter: Jhone Sousa
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

telemensagem e cestas GISLENE em parnaiba-pi

telemensagem e cestas GISLENE em parnaiba-pi
telemensagens local a partir 10,00.reais e interurbanas15,00 reais contatos:[86]3323-2793ou9511-1230

postagens recentes

24 : horas no ar