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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Carro atropela ciclista e derruba poste da Eletrobras em Parnaíba.


Fotos Kairo Amaral - MN

Imprudência
Um veículo modelo Prisma conduzido pelo garçom identificado como Bernardo Prudêncio de França, de 44 anos, se envolveu em um acidente de trânsito por volta das 22hs 30 desta segunda-feira(28), na rua Ceará em Parnaíba.

O veículo desgovernado atropelou um ciclista e na sequencia colidiu com um poste da Eletrobras, que chegou a ficar quebrado e indo de encontro ao chão. 
O condutor do veículo, com suspeita de embriaguez, foi socorrido e na sequencia seria levado para a central de flagrantes.
O ciclista recebeu atendimento médico no local sendo encaminhado ao hospital. A região ficou sem energia elétrica. 

Leia mais no blog-Kairo Amaral -MN-PARNAÍBA

Carro roubado é apreendido na localidade Estreito em Buriti dos Lopes; 3 pessoas vão em cana.


Uma equipe de policiais do GPM de Buriti dos Lopes sob o comando do sargento Vieira e a participação de militares do 2º BPM, prenderam por volta das 2hs da madrugada desta terça-feira(29), durante uma blitze na localidade Estreito no município de Buriti dos Lopes, os nacionais Wellington Lima Costa, de 29 anos, natural de Magalhães de Almeida-MA, e sua esposa Joanita Linhares da Silva. 27 anos. além dee José de Fátima Sousa Rodrigues, de 19 anos, o famoso Pirata, este último, é natural de Joaquim Pires e sendo um velho conhecido da policia.

A prisão dos acusados foi em consequência do trio tentar cruzar uma barreira da policia em um carro modelo Strada, desprovido de placas. O caso foi encaminhado para delegacia de policia de Buriti dos Lopes, onde foi constatado que o veículo em questão tinha restrição de furto/roubo em Teresina.

De acordo com o sargento Vieira, o condutor do veículo, Wellington Lima Costa, já foi preso acusado de assaltar um posto de gasolina na cidade de Caxingó em 20 de Janeiro de 2014.
Carro roubado em Teresina recuperado pela policia de Buriti dos Lopes.
A operação Vigilare é coordenada pelo GPM de Buriti dos Lopes sob o comando do sargento Vieira.

Uma espingarda e facões foram encontrados no interior do veículo roubado.

Motoqueiro vai em cana com 16 pedras de crack em Luis Correia


Fotos Ciptur
O acusado e a moto apreendida diretamente do 'quadro da fama'. 

Uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Turístico comandada pelo tenente Lucas, fazia uma ronda de rotina na rodovia PI-116, por volta das 23hs 30 desta terça-feira(29), quando avistou um motociclista com atitude suspeita próximo a entrada da praia do Peito de Moça, e ao notar a presença da policia no seu encalço, o suspeito acelerou sua condução sendo abordado logo em seguida pelos militares.

O garupeiro da moto acabou fugindo entrando mar adentro. Após uma revista pessoal no motoqueiro ora identificado como Marcos Antonio da Rocha Pereira, de 33 anos, foi encontrado em seu poder 16 pedras de crack prontas para venda, além de uma importância insignificativa em dinheiro.

De acordo com a policia, a droga tinha sido adquiria em Luis Correia e seria levada para a localidade Curral Velho, zona rural deste município.

O acusado recebeu a ordem de prisão e foi encaminhado para o xadrez onde seria ouvido pelo delegado Rodrigo Mello, titular da delegacia de policia de Luis Correia.

As informações são de Marcos Araújo

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Operação União prende 3 suspeitos de tráfico e ainda apreende R$ 4 mil Conseguimos prender um dos maiores traficantes do município, disse Fábio Abreu

A Secretaria de Segurança, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, deflagrou na madrugada desta quinta-feira (27/08) uma ação integrada contra o tráfico de drogas no município de União. Ao todo são 10 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.
O secretário Fábio Abreu comandou a Operação União que até o momento registra três prisões e quase R$ 4 mil apreendidos.
"As prisões são em cumprimento aos mandados. Conseguimos prender um dos maiores traficantes do município. Além disso essa presença da polícia garante mais segurança durante os festejos de União", afirmou o Secretário.
"Quanto ao dinheiro o acusado não soube explicar a procedência. Mas, teremos até o fim do inquérito policial para materializar sua participação com tráfico. Esta era uma resposta que sociedade estava esperando", completou a delegada de União, Ana Luiza.
L. da S., M.M., e M.C. do N. L. foram presos por tráfico e assaltos, respectivamente.
"Estamos reforçando o policiamento ostensivo com mais viaturas e efetivo, principalmente no final de semana em União", explicou o Comandante do Policiamento da Capital, Coronel Sá Júnior.
O Delegado Geral, Riedel Batista, disse ainda que a Operação continua em apoio à Delegacia de União.
A Operação União foi deflagrada no início da madrugada com apoio da Força Nacional, equipes da Greco, SSP-PI, Delegacia Geral, CPC, Força Tática do 5 BPM e Depre.
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Fonte: ASCOM

GPM de Buriti dos Lopes prende homem portando arma de fogo municiada.


Atualizada às 11hs 59

 Policiais militares do GPM de Buriti dos Lopes comandados pelo sargento Vieira, apreenderam em uma blitz de rotina na PI 211, divisa dos municípios de Buriti dos Lopes e Murici dos Portelas, na madrugada desta quinta-feira(27) um revólver calibre 32, com 5 munições, 4 intactas e uma deflagrada.

O revólver estava em posse do motorista identificado como Francisco da Silva, natural de Luzilândia e morador da localidade Porcos, zona rural de Murici dos Portelas.

O caso foi encaminhado para delegacia de policia da cidade de Joaquim Pires. O delegado local, Dr. Maikon Kaestner, autuou o acusado por porte ilegal de arma de fogo.
Francisco da Silva ficou recolhido na cadeia pública de Joaquim Pires onde aguardará os procedimentos da justiça local. 
 Sargento Vieira exibindo o revólver apreendido durante abordagem em blitz.
O revólver estava com a numeração raspada, o que caracteriza um crime inafiançável.
GPM de Buriti dos Lopes.

sábado, 22 de agosto de 2015

CENTRO DE PARNAÍBA

Fotos Didu Paparazzo
 Acidente registrado nesta manhã de sábado(22), na avenida Álvaro Mendes, próximo ao restaurante popular no centro de Parnaíba.
 A informação é que um veículo modelo Pálio colidiu com uma motociclista e deixou o local sem prestar socorro à vítima, que na ocasião pilotava uma moto Krypton.
O Samu socorreu a vítima encaminhando-a ao pronto socorro.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Dupla com arma de fogo artesanal é flagrada pela Força Tática

A Polícia Militar, através de uma guarnição de moto patrulhamento da Força Tática, capturou dois garotos por volta das 10h desta quinta (06/08) na Rua Estudante José Adalberto, Bairro São José.
Os policiais receberam a denúncia de que uma dupla estava circulando de moto com uma arma de fogo. Após o patrulhamento, a dupla foi abordada em uma moto Honda/POP100, modelo 2015, placa PIJ 1044 Parnaíba (PI), de propriedade do condutor Gabriel Sales dos Santos, 19 anos de idade.
Com o passageiro, um adolescente de 17 anos, foi encontrada uma arma artesanal de fogo, conhecida como garrucha e que não estava municiada. Diante da situação os dois suspeitos foram conduzidos para a Central de Flagrantes, para os procedimentos legais, por conta também dos assaltos que vem ocorrendo.
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Fonte: proparnaiba.com

Dilma veta projeto que tornava gorjeta para garçom obrigatória Presidente vetou integralmente proposta de regulamentação da profissão

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que regulamentava a profissão de garçom e tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta à categoria como taxa de serviço. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (7) do "Diário Oficial da União".
A proposta, de autoria do Senado, previa que servir bebida e comida em bares, restaurantes ou hotéis poderia ser considerado garçom. No entanto, seria necessário registro profissional para exercer a atividade. O projeto determinava que para obter o registro, o candidato a garçom deveria ter dois anos de experiência.
Se o texto tivesse sido sancionado pela presidente, os clientes seriam obrigados a pagar os 10% gostando ou não do serviço, se o comércio e o sindicato de garçons estivessem de acordo. A profissão de garçom estava há 24 anos à espera da regulamentação.
Na justificativa do veto enviada ao Senado, a presidente argumentou que a proposta aprovada pelos congressistas era inconstitucional. Dilma destacou que, antes de tomar a decisão, ela ouviu os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho, da Micro e Pequena Empresa, além da Secretaria-Geral e da Advocacia-Geral da União.
Segundo a chefe do Executivo, as pastas advertiram que o artigo 5º da Constituição, em seu inciso XIII, "assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade".
Na semana passada, Dilma também vetou um projeto de lei que regulamentava a profissão de decorador utilizando os mesmos argumentos. O texto vetado pela presidente admitia o exercício da profissão apenas para quem tivesse diploma em decoração ou em outras áreas afins, como arquitetura ou desenho industrial. A única exceção seria para quem comprovasse no Ministério do Trabalho o exercício da atividade a pelo menos cinco anos.
Fonte: Com informações do G1

SUSPEITO de matar homem a pedradas é preso na capital VÍTIMA TERIA OFENDIDO COMPANHEIRA do suspeito, motivando uma rixa entre os dois

Policiais do 23º Distrito Policial conseguiram prender na manhã desta sexta-feira (07/08) o suspeito identificado como Tiago Azevedo. Ele é apontado pela polícia como autor do crime ocorrido na madrugada do último dia 14 de julho, em um bar, no bairro Angelim, zona Sul de Teresina.
No crime, a vítima foi morta a pedradas e o motivo, segundo a polícia, seria uma rixa antiga do acusado. Essa vítima teria ofendido a esposa de Tiago Azevedo, que na primeira oportunidade que teve, acabou "descontando" e tirando a vida deste homem.
Segundo a polícia, o suspeito primeiro desferiu uma facada contra a vítima. A faca acabou quebrando, e o suspeito terminou de matar a vítima com várias pedradas. O homem teve o rosto desfigurado, tamanha a violência das agressões.
O suspeito preso nesta manhã já tem passagens pela polícia e responde na justiça por tentativa de homicídio e violência doméstica.
O corpo da vítima foi jogado em um terreno baldio e encontrado por populares, que no dia do crime relataram uma discussão entre a vítima e acusado. Tiago Azevedo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e em seguida seguirá para a Central de Flagrantes, até que surja uma vaga no sistema prisional.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

RECEITA investiga sonegação de milhões em Bom Jesus PREFEITO TERIA INFORMADO um número menor de servidores para não pagar tributos

O prefeito do município de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), mais uma vez é denunciado e agora, sob a acusação de sonegar milhões de reais. Segundo uma denúncia encaminhada à Receita Federal em Teresina, o valor sonegado pode ultrapassar R$ 6 milhões. O gestor teria repassado informações do GFIP com menos servidores do que realmente tem. GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações à Previdência Social que contem as informações de vínculos empregatícios e remunerações. Pelo menos 400 prestadores de serviços estariam omitidos nestas informações.
A Receita Federal no Piauí investiga a denúncia de sonegação ao tesouro federal referente aos anos de 2013, 2014 e parte de 2015. O órgão apura dados fornecidos pela prefeitura de Bom Jesus ao Tribunal de Contas do Estado do Piaui, onde constam mais de 500 servidores, mas para a Receita, essa quantidade era de pouco mais de 100 prestadores, recolhendo o valor mensal de R$ 61.130,00. Desta forma, o prefeito deixa de pagar os valores referentes a 400 prestadores de serviço da prefeitura durante todo esse tempo.
A sonegação pode ultrapassar os R$ 6,7 milhões, tendo em vista o acúmulo dos valores que deveriam ser repassados aos dados dos prestadores com informações omitidas, comprovando a materialidade do crime de sonegação fiscal.
Denúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maioDenúncia foi encaminhada e recebida pela Receita em maio
Receita Federal em Teresina já apura denúnciaReceita Federal em Teresina já apura denúncia
Denúncia encaminhada à ReceitaDenúncia encaminhada à Receita
MULTA ALTA PARA SONEGADORES
O auditor fiscal da Receita Federal Stevan Bandeira, explica a importância do GFIP. “É um documento criado por lei, passou a vigorar desde 1999 e tem um papel primordial, tanto do ponto de vista social, como tributário. Por ser responsável por informações importantes, quando são entregues de forma irregular, incompleta ou com algumas informações omissas, cria um grande transtorno, principalmente pelo lado social para o trabalhador, que vai ter prejuízos futuros. Há também prejuízo no termo de arrecadação, onde se omite dados, que se traduz em sonegação.”, diz.
O auditor explica também as punições para quem omite informações e pratica sonegação. “Detectando-se essa questão, abrimos um procedimento fiscal para verificar e apurar esta omissão. Confirmada, são aplicadas multas de ofício que variam de 75% a 225% sobre os tributos sonegados. Esses crimes também podem gerar representação fiscal ao Ministério Público, e lá pode gerar denúncia”, completa.
Autor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributáriosAutor fiscal Stevan Bandeira: importante trabalho da Receita para evitar crimes tributários
DELEGADO CONFIRMA DENÚNCIA E RECEITA APURA
O delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves, recebeu a reportagem do 180 e confirmou que a denúncia foi recebida pelo órgão e que as apurações foram iniciadas, mas que devido a complexidade dos dados e necessidade investigação minudenciada, é preciso tempo para concluir o procedimento.
“O procedimento está em andamento e apuramos a denúncia de suposta sonegação de contribuição. Vamos cruzar dados, inclusive usando informações do Tribunal de Contas do Estado. Dependendo da abrangência que tem, pode levar até seis meses. Se for comprovada a fraude, pode-se representar criminalmente no Ministério Público”, afirma.
Delegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar AlvesDelegado adjunto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves
PLANILHAS DIVERGENTES
Nas planilhas de servidores do município é possível comprovar a diferença de números numa visualização simples. Enquanto para um órgão alega ter mais de 500 servidores, em outra afirma ter apenas 116.
Credores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviçosCredores de Bom Jesus, pessoa física, apresentando ao TCE em 013, nele há mais de 500 prestadores de serviços
OUTROS CASOS PELO BRASIL
Os órgãos pelo Brasil têm apurado o crime que é mais comum do que se imagina. Em vários estados prefeitos já foram denunciados e investigados em operações que envolviam o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral de Justiça e até a Polícia Federal. Em outros casos já ouve até prisão de gestores.
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PENA PARA QUEM SONEGA
Se denunciada para o Ministério Público e o consequente delito se transformar em crime contra a ordem tributária, conforme a Lei n. 8.137/90. A pena ou condenação a prisão, varia de acordo com o crime praticado, dentro da espécie da sonegação.
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PREFEITO JÁ É INVESTIGADO
No início do ano o 180 publicou uma matéria denunciandoque o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), havia contratado inúmeros familiares para compor os quadros da administração do município. Pelos menos 15 familiares do gestor ocupavam cargos na prefeitura, que gerava um impacto de R$ 77 mil na folha de pagamento por mês. Entre os parentes estavam irmãos, esposa, primos, entre outros.
Também foi denunciado por acumulo de cargos, remuneração indevida e sem exercer as funções, enriquecimento ilícito, práticas de improbidade administrativa, atos de corrupção e abuso de poder. Foi contatado supostas irregularidades, como a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar, desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação’, empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra, excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados, além de farra com diárias e com aluguéis.
O Ministério Público deve concluir a apuração das denúncias nos próximos dias.
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Repórter: Jhone Sousa

'Menores continuarão matando e estuprando', diz Silas após votação na Câmara Votação da redução da maioridade penal teve 303 votos a favor e 184 contra

A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos. Para ser aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes graves, precisava de 308 votos, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
O deputado federal Silas Freire (PR-PI), um dos maiores defensores da redução, lamentou o resultado da votação. "A Câmara Federal mandou uma mensagem clara aos menores: vocês podem continuar matando, estuprando e roubando. A Câmara legitimou mais uma vez a criminalidade cometida pelos menores de idade. Os marginais mirins tem licença pra matar e com o aval do Congresso Nacional. Vergonha!”, desabafa Silas.
CASO CASTELO DO PIAUÍDurante a votação, Silas Freire levantou uma faixa com a seguinte declaração: Foi por vocês, Danielly e meninas de Castelo do Piauí, destacando o caso do estupro coletivo em Castelo do Piauí. Em seu pronunciamento, Silas disse: “Quatro inocentes foram estupradas, mutiladas, uma delas perdeu a vida e está comprovado por exames que dois menores foram os que mais praticaram atos sexuais contra elas. É pelo Piauí, é por você Danielly e pelas três meninas de Castelo que nós vamos reduzir a maioridade penal. Vamos avante”, argumentou o deputado em pronunciamento acalourado.
Já com a confirmação da derrubada da PEC, o parlamentar voltou a falar sobre as vítimas de Castelo do Piauí “Eu desafio aos parlamentares que votaram contra a redução a olharem nos olhos da mãe da Danielly e explicar pra ela que os assassinos da sua filha não merecem ser presos.”, frisou Freire.
Fonte: ASCOM

Colisão de carros com moto deixa um ferido em Parnaíba



Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Parnaíba foi acionada por volta das 15hs desta terça-feira(30) para socorrer um mototaxista vítima de acidente de trânsito.

A colisão envolvendo um Fiat Uno, um Voyage e a motocicleta ocorreu no cruzamento da rua Benedito Santos Lima com avenida Nossa Senhora de Fátima no bairro São Benedito.
 Mototaxista foi socorrido e levado ao hospital.
 A informação colhida no local era que um dos veículos tentava cruzar à avenida Nossa Senhora de Fátima pela rua Benedito Santos Lima, bairro São Benedito, quando houve a colisão.
 Neste mesmo lugar já foi palco de muitos acidentes de trânsito.
Policiais do PPTRAN na cena do acidente
  Três veículos em aspecto de colisão.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

PROMOTOR começa a ouvir vítimas de crime em Castelo UMA DAS SOBREVIVENTES CHEGOU numa cadeira de rodas; duas jovens serão ouvidas


Pelo menos duas das três sobreviventes do crime ocorrido no dia 27 de maio em Castelo do Piauí, estão sendo ouvidas nesta manhã de quarta-feira (25/06) no Complexo da Cidadania, localizado ao lado do Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
No crime, quatro garotas foram estupradas, agredidas fisicamente e em seguida jogadas do alto de um morro na tentativa de que fossem mortas. Os acusados são quatro adolescentes, que estão privados de liberdade, e ainda Adão de Sousa, maior de idade cujo ato de estupro foi confirmado, segundo a polícia, mediante exame de DNA.
A terceira jovem, que está internada no HUT, foi ouvida pelo promotor Cesário de Oliveira. Ele, que é autor da denúncia por parte do Ministério Público contra os acusados no crime, preferiu não comentar o que ouviu da jovem e nem o que ouviu dos médicos do hospital.
As duas jovens já estão no Complexo da Cidadania. Uma delas chegou de cadeira de rotas e com o rosto coberto por uma toalha. Já a outra jovem chegou caminhado, acompanhada dos pais.
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AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES
REPÓRTERES: Milenna Barros
COLABORAÇÃO:
Marília Bezerra

Mototaxista é esfaqueado e tem a moto roubada pelo cliente na cidade de PHB A vítima teve que parar forçadamente e começou a lutar para se defender


Um mototaxista, de 41 anos, foi esfaqueado e teve a moto roubada por seu cliente por volta das 20h desta quarta-feira (24/06), na comunidade ribeirinha Alto do Batista, zona rural de Parnaíba. O homem, que não quis se identificar, disse que uma pessoa o procurou nas imediações da paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Nova Parnaíba.
O cliente pediu para que o mototaxista o levasse até sua esposa na comunidade Alto do Batista. Ao chegar na residência, o homem falou que não encontrou a mulher e disse ao condutor da moto que retornasse. No caminho para a zona urbana de Parnaíba, o passageiro começou a esfaqueá-lo.
A vítima teve que parar forçadamente e começou a lutar para se defender. Ele sofreu cortes no cotovelo direito e na mão esquerda. Estava ainda com o joelho esquerdo machucado. O acusado de tentativa de latrocínio fugiu com a moto Honda/CG 125 Fan KS, modelo 2012, de cor preta, placa ODU 7142 de Parnaíba, o capacete e o colete de mototáxi.
A vítima acenou para dois homens que passavam de moto para pedir ajuda no sentido de retirá-lo daquele local, mas não foi atendido, pois os homens não pararam. Ele conseguiu então acionar a Polícia Militar via telefone e duas guarnições seguiram para o local. Homens que passavam pela estrada vicinal da comunidade encontraram abandonados o capacete e o colete.
Os policiais fizeram buscas e conseguiram a informação do local onde o assaltante morava. As guarnições seguiram até a residência do acusado, identificado como Givanildo Costa mas não o encontraram. Após realizar buscas, a moto foi encontrada escondida em um matagal a 500 metros da casa do acusado.
Sem chave para ligar a motocicleta, o mototaxista telefonou para um amigo trazer a outra chave. A vítima disse que há oito anos trabalha de mototáxi e isso ainda não tinha lhe acontecido. Citou ainda a situação de vulnerabilidade que tem sofrido a categoria pela ação de bandidos.
Fonte: Com informações do Proparnaíba

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Fator previdenciário: saiba o que muda na hora de calcular sua aposentadoria Pode se aposentar quando a soma de sua idade e do tempo for igual ou superior a 95 pontos

Após vetar a mudança no cálculo do fator previdenciário, aprovada no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população. O texto da MP foi publicado nesta quinta-feira (18) no "Diário Oficial da União".
Pelo texto, o segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá abrir mão do fator previdenciário e optar pela fórmula "85/95" – mas ela será acrescida em 1 ponto em diferentes datas, a partir de 2017 – atrasando um pouco mais o acesso ao benefício.
Pela MP, o trabalhador pode se aposentar quando a soma de sua idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 pontos para homens – cumprindo o tempo mínimo de contribuição de 35 anos; ou igual ou superior a 85 pontos para as mulheres – com o tempo mínimo de contribuição de 30 anos.
O fator previdenciário é o mecanismo que reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 anos (mulheres). A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social, expectativa de sobrevida do segurado e um multiplicador de 0,31.
Como funciona o cálculo progressivo que muda o fator?
Na MP publicada nesta quinta, a fórmula para calcular a aposentadoria varia progressivamente com a expectativa de vida da população – que, em tese, aumenta a cada ano. As somas de idade e de tempo de contribuição previstas serão acrescentadas em um ponto em diferentes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022.
Na prática, um homem que completar 95 pontos em 2017 (60 anos de idade e 35 de contribuição, por exemplo) precisará de um ponto a mais para se aposentar, seja em idade ou por tempo de contribuição. Para se aposentar em 2019, vai precisar de mais um ponto, além dos 96 necessários pelo cálculo.
Por que a fórmula considera a expectativa de vida?
A cada ano, os beneficiários do INSS tendem a receber a aposentadoria por mais tempo, porque passam a viver mais. Com o aumento da expectativa de vida, crescem os gastos da Previdência, gerando um desequilíbrio entre receitas (contribuições) e despesas (benefícios) e contribuindo para aumentar o rombo do sistema.
A regra é diferente para alguma profissão?
No caso do professor e da professora que comprovarem exclusivamente o tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, serão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.
Quem se beneficia com a mudança?
O principal benefício da mudança do favor previdenciário é para o trabalhador que começa a trabalhar mais cedo e que, portanto, atinge o tempo de contribuição antes da idade mínima para aposentadoria. Mudanças no fator, no entanto, podem prejudicar as contas públicas, que já se encontram em situação delicada.
Quanto tempo é preciso contribuir?
O tempo mínimo é de 35 anos para homens e 30 para mulheres. Mas para pedir a aposentadoria integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser igual ou superior a 95 pontos para homens e a 85 pontos para as mulheres. Essa pontuação mínima vai ganhar 1 ponto, de forma progressiva, nos anos de 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022.
A regra já está valendo?
A Medida Provisória entrou em vigor na data de sua publicação no "Diário Oficial da União", nesta quinta-feira (18).
Como funciona o fator previdenciário?
Atualmente o chamado "fator previdenciário" reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.
Quais mudanças foram vetadas pela presidente?
O Congresso propôs a mudança na regra do fator previdenciário com adoção da fórmula 85/95, pela qual o trabalhador se aposentaria com proventos integrais (com base no teto da Previdência, atualmente R$ 4.663,75) se a soma da idade e do tempo de contribuição resultasse 85 (mulheres) ou 95 (homens). Para professoras, de acordo com a emenda, a soma deveria ser 80 e para professores, 90. Se o trabalhador decidisse se aposentar antes, porém, a aposentadoria continuaria sendo reduzida pelo fator previdenciário.
Fonte: Com informações do G1
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