Por meio da Lei nº 12.325 de 2010 foi instituído o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio. O estabelecimento de tal data tem por objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.
De acordo com o delegado substituto da Receita Federal em Teresina, Eudimar Alves Ferreira, este é um bom momento para ressaltar a importância do contribuinte para a sociedade, bem como demonstrar o aperfeiçoamento das ações do Fisco e sua relação com o cidadão.
“O Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte será comemorado em âmbito nacional com o objetivo de aproximar e aprimorar mais ainda a relação do cidadão com a Receita Federal do Brasil. É uma homenagem justa que se presta aquele que mantém o financiamento do Estado por meio do pagamento dos seus tributos. O contribuinte merece o reconhecimento não só da Receita Federal, mas de toda a sociedade, já que o produto do que se arrecada se destina ao bem comum”, afirmou o delegado.
Em alusão ao dia, foi ofertado café da manhã nesta sexta-feira (24), aos contribuintes que compareceram ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC). Na mesma oportunidade, foi realizado o "Fale com o Delegado", evento já incorporado à agenda mensal do Delegado da Receita Federal de Teresina, que monta o seu gabinete no CAC para receber os contribuintes e ouvir as críticas, sugestões e elogios.
Amanhã(25) a Delegacia da Receita Federal em Teresina disponibilizará um estande no Teresina Shopping, das 14h às 18h, prestando esclarecimentos e orientações sobre a utilização de serviços da Receita Federal por meio do portal de atendimento virtual.
“Na Delegacia da Receita Federal em Teresina existe o Espaço do Contribuinte onde o cidadão dispõe de autoatendimento e tira dúvidas relacionadas ao Fisco. Por meio do estande pretendemos oferecer os mesmos serviços do Espaço do Contribuinte, descentralizando, assim, o atendimento e reforçando o aspecto educativo e de respeito à cidadania”, destacou o delegado.
Inovações
Algumas inovações recentes implantadas pela Receita Federal podem ser vistas como facilitadoras da relação jurídico-tributária, dentre as quais destaca-se o m-irpf,aplicativo desenvolvido para dispositivos móveis (tablets e smartphones) que a partir deste ano já permitiu o envio da declaração de pessoas físicas, e que também permite consulta à restituições e à situação cadastral no CPF, impressão de DARF, etc.
Receita Federal PI
Edição: Proparnaiba.com
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