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terça-feira, 3 de abril de 2012

TRE do Piauí cassa vereador de Cocal dos Alves por infidelidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), à unanimidade, julgou procedente Petição (n° 671-33.2011.6.18.0000) do Ministério Público Eleitoral, e decretou a perda do cargo eletivo de José de Brito Passos (PSB), vereador do município de Cocal os Alves/PI, por infidelidade partidária em razão de desfiliação partidária sem justa causa.
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores do referido município para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê posse ao suplente do Partido Democratas (DEM) que estiver figurando como primeiro da lista. Foi relator o juiz Jorge da Costa Veloso .

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