Fiscalização em um supermercado
Os órgãos de proteção aos
direitos do consumidor iniciaram na tarde de terça-feira (27/05) uma
fiscalização em supermercados e mercantis de Parnaíba para que o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 5.903 de 20 de Setembro de 2006, sejam cumpridos.
O PROCON Municipal representado pelo
secretário executivo Miguel Bezerra Neto, o Ministério Público pelo
promotor Antenor Filgueiras e a Vigilância Sanitária pelo diretor
Luciano Assunção realizaram as inspeções para identificar
irregularidades.
Foram realizadas apreensões de produtos
fora do prazo de validade, irregularidades foram constatadas como a
ausência de caixas para atendimento exclusivo, falta de visibilidade dos
preços que devem afixados nas mercadorias, preços errados, baratas
junto ao estoque, fogos de artifício armazenados em locais de fácil
acesso a crianças, extintores de incêndio com validade vencida e outras
irregularidades.
Outros mercantis e supermercados serão
fiscalizados. Segundo o Miguel bezerra, secretário executivo do Procon
Municipal, as empresas serão notificadas, dado um prazo para correção
das irregularidades e será aplicada multa, caso não haja adequações.
Daniel Santos para o Proparnaiba.com
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