Secretaria esclarece sobre deveres do HEDA com setor de ortopedia

Imagem: Tacyane Machado

No último final de semana, o secretário estadual de saúde, Ernani Maia, esteve em Parnaíba, onde reuniu-se com a diretoria do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde para tratar de assuntos referentes ao estabelecimento hospitalar. Durante entrevista concedida pelo secretário, este fez  duras críticas à Secretaria de Saúde do município de Parnaíba responsabilizando a gestão municipal pelo caos no setor de ortopedia do hospital.

Para obter esclarecimentos, o Proparnaiba procurou a Secretaria Municipal de Saúde para obter informações acerca dos serviços prestados pelo hospital e qual a responsabilidade do município nesse quesito.

De acordo com o Coordenador Técnico da Secretaria Municipal da Saúde, Carlos Barros, o secretário Ernani Maia se precipitou em suas declarações, primeiro porque é verdade que o Hospital Dirceu é de fato um prestador de serviços dentro do Sistema Único de Saúde, mas ele esqueceu que existe um contrato entre entes públicos no qual o estado recebe direto do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, um valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil) mensais para gerenciar a parte hospitalar que cabe ao Dirceu Arcoverde.

Carlos Barros informou ainda que dentre esses procedimentos estão as cirurgias ortopédicas, algumas eletivas e todas as cirurgias ortopédicas de urgência. “Nesse caso, a responsabilidade do Hospital Dirceu Arcoverde e do estado é assegurar o cumprimento dos procedimentos alocados dentro do estabelecimento hospitalar pelo qual ele recebe direto do Ministério da Saúde o recurso”.

O Coordenador Técnico da Secretaria Municipal da Saúde explicou que quando o secretário estadual de saúde fala que o serviço é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, é de responsabilidade sim o monitoramento através da central de controle, regulação, avaliação e auditoria, acompanhar os procedimentos que estão sendo executados não só pelo Hospital Dirceu como toda a rede hospitalar credenciada no SUS e que presta serviço no sistema único de saúde.

“Nós avaliamos o cumprimento dessas metas que são dadas a cada hospital e cumprimento dos procedimentos alocados em cada hospital. O Hospital Dirceu Arcoverde tem determinados procedimentos que chegam a um valor de RS 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e também recebe do município pelo que ele presta um valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) relacionado à Rede Cegonha que é uma rede de assistência obstétrica à saúde da criança e da mulher. Esse sim é um pagamento direto da prefeitura para o prestador Hospital Dirceu Arcoverde. Ao contrário do que acontece com outros hospitais, o HEDA recebe diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o fundo estadual para cumprimento de serviços”.

“Entendemos que tem um problema estrutural, que tem inviabilizado o trabalho dos ortopedistas no local, onde não estão conseguindo realizar as cirurgias ortopédicas pelo déficit estrutural que o Hospital Dirceu tem e nós cobramos do hospital uma posição ao fato dessas cirurgias não estarem acontecendo e nós da secretaria municipal de saúdo estamos tendo que bancar essas cirurgias com recursos próprios do município e não do recurso do Ministério da Saúde, bancando inicialmente todas as cirurgias de urgência que o hospital não realiza”.

O coordenador informou ainda que o usuário vai à promotoria de justiça que pede que a secretaria de saúde providencie o pagamento da cirurgia imediata àquele usuário. “Nós estamos tendo que arcar com um valor de quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) mensais de cirurgias por ordem judicial e isso está inviabilizando nosso sistema de saúde porque temos que retirar do recurso próprio para investir em média e alta complexidade, já que nós só poderíamos pagar do recurso de média e alta complexidade se fosse no valor do SUS, o que não é possível já que os prestadores que nós temos privados não aceitam realizar cirurgias ortopédicas de urgências com o valor que o SUS hoje disponibiliza”.

Carlos Barros disse que alternativa é negociar com o estado a resolução do problema. “A secretária esteve em janeiro e no início de março conversando com o diretor da Superintendência de Assistência à Saúde, da Secretaria de Estado, explicando pelos problemas dos quais o Hospital Dirceu vem passando e como poderia ser resolvida a situação. Eles colocaram que conversariam com os profissionais médicos e organizariam a estrutura do HEDA para que estas cirurgias pudessem retornar. Nos deram um prazo de 30 dias para solucionar o problema, mas não houve posição por parte do estado e então o município resolveu acionar a responsabilidade mútua do estado e município, acionando o estado juridicamente para que ele assuma com o seu papel, já que nós do município assumimos o nosso pagando os processos judiciais para que o usuário tenha assegurado sua cirurgia de urgência”.

Além disso, o coordenador informou que estão sendo negociadas outras estratégias com o gestor municipal para que seja resolvido o problema. “A responsabilidade é compartilhada no sentido em que as cirurgias de urgência, algumas cirurgias eletivas são de responsabilidade do HEDA e apenas algumas cirurgias eletivas de responsabilidade do município. O município está discutindo para solucionar os problemas na execução dessas cirurgias e enquanto isso está pagando os processos judiciais viabilizando as cirurgias de urgências e estamos cumprindo nosso papel”.


Tacyane Machado para o Proparnaiba.com