O site UOL trouxe nesta quinta-feira (21/03) mais uma reportagem que denuncia os graves problemas do sistema penitenciário do Piauí. Desta vez, a situação que já era denunciada pelos próprios presos e familiares, agora chega à mídia.
Segundo a matéria da repórter Aliny Gama, o corregedor geral de Justiça do Piauí, Francisco Paes Landim, os processos estão sumindo nas varas criminais e condenando os presos a prisões perpétuas no Piauí.
Em entrevista à reportagem do site nacional, o corregedor alega que o problema é culpa da superlotação no sistema prisional do Piauí. Muitos sequer possuem ficha criminal, e diferente e o preso que pode ficar no máximo 30 anos encarcerado no Brasil, acaba condenado a uma “prisão perpétua” no Piauí.
A desorganização, segundo o corregedor em entrevista ao site, fez perder muitos documentos e lamenta que a culpa venha dos juízes e defensores públicos. Um dos exemplos citados por Paes Landim já foi até notícia na mídia local. Presos que roubaram sal estão em celas ao lado de homicidas e ladrões de banco na penitenciária de Parnaíba.
A superlotação também é abordada na matéria. O mais grave dele, já sabido pela opinião pública, é a Casa de Custódia, que abriga o três vezes o número de que deveria. Um sistema de cadastro já foi inclusive criado para fazer essa organização dos presos, que começa ainda na Central de Flagrantes.
Com o processo, cairá na irregularidade mandar presos para presídios sem a guia de execução, e preenchida completa e corretamente. A CGJ informou à reportagem que após o cadastramento dos presos vai investigar caso a caso para saber se existe excesso de pena aplicada em algum preso que já deveria estar em liberdade. "Se o juiz não justificar a demora em executar os julgamentos dos processos a corregedoria vai propor a instauração de processo disciplinar contra o magistrado", disse o desembargador à repórter do UOL.
E no próximo dia 26, chega ao Piauí uma comissão do Ministério da Justiça para verificar a situação de cada presídio e também dos internos. As inspeções serão acompanhadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.
Fonte: Com informações do UOL
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