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| Ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino |
Mais uma vez o sofrido estado do Piauí que sonha há mais de século com seu porto marítimo fica excluído do programa de investimentos nesta modalidade e em consequência irá causar entraves para diversos tipos de investimentos como ferrovia, hidrovia e escoamento da produção dos Tabuleiros Litorâneos e ZPE de Parnaíba.
Se não há um porto pronto, acabado e em pleno funcionamento no Piauí, embora esteja em obras há mais de 50 anos, não há recurso para investir na ampliação e modernização da sua logística. Os R$ 54,2 bilhões públicos e privados anunciados pela presidenta Dilma Rousseff serão destinados, no Nordeste, ao Maranhão, Paraíba, Ceará, Bahia e Pernambuco. O programa lançado pelo governo não prevê a destinação de recurso nem para construção e nem para modernização de porto no Piauí. Simplesmente é como se o porto de Luis Correia no Piauí não existisse para o Governo Federal.
Os nossos políticos, principalmente aqueles que adoram falar na TV, tem a obrigação de explicar porque o Piauí foi excluído. Elaborar um documento endereçado ao ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, com cópia para a presidente Dilma Rousseff, pedindo explicações do porque desta discriminação com nosso estado. Gostaria de ver nossos atuantes vereadores, prefeito, atual e eleito, levantarem esta bandeira e mostrarem à administração federal que o Piauí existe que aqui tem um porto a espera de recursos que são constantemente negados. O Governo Federal neste item tem conosco uma dívida impagável.
Vejam os fatos dos últimos dias acerca dos recursos para portos:
O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, anunciou ontem (6) programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Destes, R$ 31 bilhões deverão ser investidos até 2015, e R$ 23,2 bilhões, até 2017.
Um estado sem porto, sem ferrovia, sem hidrovia e sem saída para o mar estará fadado de forma irreversível à pobreza, pois jamais será competitivo. Todo investidor ao se instalar quer retorno dos seus negócios e sem ter como escoar sua produção ele jamais colocará seus recursos em riscos. A exemplo disso já vimos muitas indústrias que abriram e depois tiveram que fechar suas portas por conta do custo do escoamento que é feito através de caminhões, que como se sabe é o mais caro em relação ao demais meios de transportes.
Os valores previstos são de investimentos públicos e privados, tanto para arrendamento em portos públicos quanto nos terminais privados.
De acordo com o governo, o pacote prevê um novo marco regulatório que visa permitir a regulação do serviço de praticagem, eliminação de barreiras à entrada de novas empresas no setor, a abertura de novas chamadas públicas para construção de TUPs (portos privativos), além da aceleração de processos de arrendamento de áreas para prestação de serviços e licenciamento ambiental.
Cristino anunciou que serão feitas concessões de 5 portos públicos. Em Manaus (AM), Porto Sul (Bahia) e Águas Profundas (ES), a concessão prevê a construção de novos portos. Em Ilhéus (BA) e Imbituba (SC), os portos já existem. De acordo com Cristino, o processo para concessão desses portos começa em 2013. A construção dos portos de Manaus, Porto Sul e Águas Profundas vai custar, respectivamente, R$ 401,3 milhões, R$ 1 bilhão e R$ 2,9 bilhões, segundo estimativas do governo. Ilhéus e Imbituba devem receber, cada um, R$ 100 milhões em melhorias.
Hoje, apenas um porto público é administrado pela iniciativa privada, o de Imbituba, no Estado de Santa Catarina, cuja concessão vence em dezembro de 2012. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, prevê que as medidas anunciadas ontem, devem levar a uma redução superior a 20% no valor do frete no país.
DIVISÃO - Dos R$ 54,2 bilhões em investimentos previstos pelo plano, a maior parte (R$ 28,6 bilhões) deve ser investida nos portos de Estados na região Sudeste. Serão beneficiados os portos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos.
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