O Tribunal de Contas do Estado decidiu na quarta-feira passada, dia 5, que irá realizar inspeção no Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI) para verificar a legalidade do contrato feito pelo órgão com o Instituto Tecnológico de Transporte e Trânsito (ITT), sediado no Paraná.
A decisão foi aprovada em plenário. O TCE pediu, mas o DETRAN não apresentou o processo de contratação do referido instituto.
Segundo o tribunal, só no ano de 2009, o valor do contrato atinge a quantia de R$ 4,204 milhões.
O 180graus realizou consulta no site da Transparência Piauí e constatou que de 2011 até agora, o ITT recebeu R$ 5,6 milhões. Os dados de 2010 não estão disponíveis no site, mas a ONG tem faturado quase R$ 5 milhões todo ano, sem ter passado por nenhum tipo de processo licitatório.
Na página do ITT na internet, o instituto consta como uma organização não governamental, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, voltada para o estudo, a pesquisa, a difusão, o desenvolvimento e a execução de projetos e programas relacionados ao transporte e ao trânsito de veículos e pessoas.
COMO A ONG ENTROU NO PIAUÍ
Se o Tribunal de Contas quiser ir à origem, o 180graus dá a dica: a reportagem descobriu qual foi o primeiro contrato do ITT com o Detran do Piauí. É o CONTRATO Nº 016/03, assinado pelo ex-diretor do órgão, o atual deputado federal Assis Carvalho (PT). De lá pra cá, todos os contratos estão sendo renovados, tanto por Jesus Filho (também deputado do PT) como pelo atual diretor do Detran-PI, José Vasconcelos.
Se o Tribunal de Contas quiser ir à origem, o 180graus dá a dica: a reportagem descobriu qual foi o primeiro contrato do ITT com o Detran do Piauí. É o CONTRATO Nº 016/03, assinado pelo ex-diretor do órgão, o atual deputado federal Assis Carvalho (PT). De lá pra cá, todos os contratos estão sendo renovados, tanto por Jesus Filho (também deputado do PT) como pelo atual diretor do Detran-PI, José Vasconcelos.
Quem comanda o ITT é Renato Gama Monteiro, que já foi coordenador no Detran do Paraná. Ele esteve com o reitor da UESPI, Carlos Alberto Pereira, visitando a Universidade Estadual de Goiás no mês de agosto. Este é apenas um dos vários contratos que sangram os cofres públicos do DETRAN. Da mesma forma, sem licitação, é feito com o contrato com a FENASEG/CETIP para anotação de gravame. Mesmo com todas as denúncias já feitas, inclusive com matérias publicadas aqui no 180graus, até a presente data, ninguém se manifestou para justificar ou corrigir tal convenio irregular. Com o TCE investigando, quem sabe o Ministério Público também não tome providências sobre possíve contratos milionários e irregulares no órgão. fonte 180 graus
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