Ministério proíbe pesca na divisa do PI com CE devido a manchas de óleo Determinação consta em instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial da União e leva em consideração “grave situação ambiental” no Nordeste brasileiro.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proibiu a pesca de três espécies de camarão na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divida entre os Estados do Piauí e do Ceará devido à grave situação ambiental resultante do aparecimento das manchas de óleo no litoral nordestino.

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A proibição consta na instrução normativa nº 25 de 25 de outubro, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. Assinada pelo ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Cordeio Montes, a norma estabelece, excepcionalmente, o período de defeso adicional de 01 de novembro até 31 de dezembro para a pesca de camarões rosa, branco e sete-barbas entre o Piauí e Ceará; e de  01 a 30 de novembro para a pesca de lagostas vermelhas, camarões rosa, sete-barbas e branco nas divisas de Pernambuco, Alagoas, Mata de São João e Camaçari (estes dois últimos na Bahia). 

Defeso é justamente o período em que há restrição da pesca, mas ele geralmente ocorre em épocas de reprodução e desova de animais marinhos. Para justificar este defeso adicional, o MAPA falou em “provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região Nordeste”.

^{Foto: Capitania dos Portos}

As manchas de óleo nas praias da região têm aparecido desde o início de setembro e, embora seja o estado nordestino menos afetado, o Piauí já possui seis áreas monitoradas sendo limpas pelos órgãos competentes.  Em um dia, a Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) chegou a retirar 100 Kg de óleo das praias piauienses.

O próprio governador Wellington Dias já fez críticas à atuação do Governo Federal quanto ao problema e classificou a demora na resposta como “insensata”. Para o chefe do Executivo piauiense, se não forem tomadas as devidas providências para encontrar a causa do derramamento do óleo e combate-lo, a economia do Nordeste e do país como um todo sofrerá impactos negativos.

Parlamentares piauienses também já se manifestaram a respeito da situação e assinaram um requerimento para instalação de uma CPI que deve apurar causas e responsabilidades para o derramamento de óleo nas praias nordestinas.

Por: Maria Clara Estrêla