O
governador Antonio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho (PMDB),
garantiu nesta quinta-feira (24) que a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) não impedirá reajustes dos servidores no Piauí. Há cerca de três
meses no governo, Zé Filho recebeu a recomendação do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) de demitir mais de 600 servidores, devido o Estado
ultrapassar em 50,23% a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao falar pela primeira vez sobre o assunto, o governador disse que
decisão do Tribunal de Contas do Estado é com base em dados equivocados.
“O TCE já voltou atrás na sua
decisão. Até porque o TCE não tem poder de mandar nos atos do governo.
Eles podem recomendar um ato. Até porque não fizemos nenhuma
contratação. Fizemos substituições. Acho que eles receberam uma
informação que não foi correta. Nós não colocamos gente a mais. Isso
tudo foi substituição de gente que já tinha saído”, disse o governador
momentos antes de participar de gravação do seu programa eleitoral que
será veiculado a partir de agosto.
“Não vamos fazer ajustes. Essa
questão da variável da Lei de Responsabilidade Fiscal é normal. A nossa
receita corrente líquida é variável e quando chega no meio do ano as
nossas receitas diminuem”, disse o governador, que é candidato à
reeleição.
Ele lembrou que o governo federal tem feito muitas desonerações prejudicando Estados e municípios.
“A nossa projeção é que já em agosto a
gente já esteja abaixo dos 50% (se referindo a LRF) com todas as
medidas que já tomamos”, disse.
Corte nos gastos
Zé Filho garantiu que não realizou
novas contratações na sua gestão e que reduziu o número de contracheques
no Estado. “Exatamente quando recebi o governo, no dia 4 de abril, o
Estado tinha 100 mil 400 contracheques, exatamente este número. Hoje,
nós temos 287 contracheques a menos do que recebemos em abril”.
Ele ressaltou ainda que foram aprovados reajustes de servidores na Assembleia Legislativa e que estavam previstos na folha.
“Somente em maio tivemos um aumento
de R$ 10 milhões. Vamos ter outro impacto em setembro, outro abril e em
dezembro. Isso estava previsto. Nós demos os maiores aumentos para os
servidores público”.
“Jamais vou deixar de dar reajuste
aos salários dos servidores públicos, jamais. Eles ganham muito pouco e
eu vou aumentar ainda mais. Essa lei é que está errada e deve ser
revista. Então, vamos continuar combatendo isso”.
Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
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