Com o objetivo de promover a inclusão digital de forma gratuita nos locais públicos do Piauí, o deputado Marden Menezes (PSDB) apresentou o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. A proposta será votada na Comissão de Constituição e Justiça depois no plenário.
Dessa forma, o parlamentar busca garantir o acesso gratuito da internet nas escolas e universidades da rede pública piauiense, nos centros culturais, teatros, hospitais, unidades de saúde e centros médicos.
Também deverá atender ao público nos terminais rodoviários, prédios da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Outro setor a ser contemplado com o acesso gratuito a internet será o das estações metroviárias, ferroviárias e nos aeroportos.
O benefício deverá favorecer os ginásios, locais de práticas esportivas, fóruns, cartórios, sede dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
No parágrafo 2º a medida determina que o sinal da internet gratuita será disponibilizado aos portadores de equipamento ou dispositivo móvel. O artigo 2º do Projeto prevê que será afixado cartaz com informações sobre o acesso da população .
Marden Menezes informa que o público sem acesso à internet está à margem do processo de ampliação das relações humanas no trabalho, estudo e pesquisa para competir no avanço da sociedade. Também tem a finalidade de "promover a inclusão social dos cidadãos de baixa renda.
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