O deputado Marllos Sampaio (PMDB) declarou que falta “empenho” do Governo Federal para que a lei de redução da maioridade penal para 16 anos seja aprovada. “Existem várias PEC no Congresso que discutem essa questão, mas nenhuma foi aprovada até agora porque o Governo Federal fica emperrando a questão”, disse.
Segundo ele, a nova lei não interessa ao Governo porque teriam que ser realizadas mudanças na estrutura do sistema penal do país. “Se o sistema prisional não tem capacidade de atender essa nova demanda, o Governo deve realizar as mudanças. Isso não é justificativa para que a impunidade nos crimes cometidos por menores perdure no país”, declarou.
Marllos afirma que como delegado do Idoso presenciou diversos casos em que quadrilhas especializadas em cries quanto os idosos, utilizavam menores para impedir que os verdadeiros culpados fossem punidos pela Justiça. “Essa é uma trista realidade. A própria lei permite isso”, comentou.
O parlamentar afirma que a atual lei que trata da maioridade penal é da década de 40 e precisa ser revista. “A nossa realidade é bem diferente da conjuntura dos anos 40. Nessa época, não existia a epidemia do tráfico de drogas que nós estamos vivendo hoje”, comentou.
Segundo ele, a nova lei não interessa ao Governo porque teriam que ser realizadas mudanças na estrutura do sistema penal do país. “Se o sistema prisional não tem capacidade de atender essa nova demanda, o Governo deve realizar as mudanças. Isso não é justificativa para que a impunidade nos crimes cometidos por menores perdure no país”, declarou.
Marllos afirma que como delegado do Idoso presenciou diversos casos em que quadrilhas especializadas em cries quanto os idosos, utilizavam menores para impedir que os verdadeiros culpados fossem punidos pela Justiça. “Essa é uma trista realidade. A própria lei permite isso”, comentou.
O parlamentar afirma que a atual lei que trata da maioridade penal é da década de 40 e precisa ser revista. “A nossa realidade é bem diferente da conjuntura dos anos 40. Nessa época, não existia a epidemia do tráfico de drogas que nós estamos vivendo hoje”, comentou.
Publicado Por: Lídia Brito
Nenhum comentário:
Postar um comentário
nos não nos responsabilizamos pelos seus comentarios