A presidente Dilma Rousseff homologou na quinta-feira o Orçamento Geral da União (OGU) para 2013. Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, o Orçamento Geral da União destina ao Piauí R$ 3,8 bilhões para investimentos.
São recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento.
Os deputados federais e senadores ainda aprovaram suas emendas individuais e coletivas.
O deputado federal Assis Carvalho (PT) afirmou que foi feito um trabalho para que o Piauí receba R$ 500 milhões de emendas parlamentares.
Ele, que foi membro da Comissão Mista do Orçamento, afirmou ter apresentado uma série de emendas para o Piauí. “Uma das emendas que priorizei foi a de recursos de R$ 120 milhões para Unidades Básicas de Saúde, para equipar Unidades Básicas, que é uma área que estamos priorizando no diálogo com o Ministério da Saúde. Outra área que nós estamos priorizando é a agricultura familiar. Nós estamos priorizando recursos para equipamentos com maior potência como retroescavadeiras e motoniveladoras. Para essa área foram destinados R$ 70 milhões para o Estado do Piauí”, declarou Assis Carvalho.
Assis Carvalho declarou que foram destinados R$ 1,7 bilhão para o fortalecimento da estrutura da educação. Os recursos foram sugeridos pelo próprio Ministério da Educação. Deste valor, R$ 300 milhões foram destinados ao Piauí.
O coordenador da bancada do Piauí no Congresso Nacional, deputado federal Jesus Rodrigues (PT), declarou cada um dos 10 deputados e 3 senadores do Piauí apresentaram, cada um, emendas individuais de R$ 15 milhões.
Nas emendas apresentadas pela bancada, Jesus Rodrigues destinou R$ 10 milhões para a Uespi (Universidade Estadual do Piauí).
Dos recursos do Orçamento Geral da União de 2013, o Governo Federal liberou R$ 1,6 bilhão.
Os recursos das emendas de bancada liberados pelo Governo Federal para o Piauí foram poucos. Jesus Rodrigues afirma que destinou R$ 23,8 milhões no Orçamento Geral da União para a Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), mas esse dinheiro não foi liberado.
“A gente não sabe se o dinheiro das emendas vai ser liberado. A Fiocruz está se instalando no Piauí de forma indireta por estar oferecendo pós-graduação, mestrado e doutorado na área de Vigilância em Saúde, mas em convênio com a Universidade Federal do Piauí. O dinheiro não foi liberado e como não foi empenhado, não há como resgatar os recursos, mas em 2013, eu quero que recursos do Ministério da Saúde”, afirmou Jesus Rodrigues.
O deputado federal Hugo Napoleão (PSD) afirmou que apresentou várias emendas ao Orçamento Geral da União para 2013.
“Apresentei muitas emendas para vários setores e municípios, principalmente para a área aquífera”, declarou.
Hugo Napoleão afirmou que o mais importante foi o acolhimento pelo PAC de uma emenda de sua autoria, apresentada no ano passado, para a Barragem de Corredores, que vai evitar, junto com a Barragem de Castelo, a derrama de água em Teresina e, ao mesmo tempo, garantir o abastecimento de água para seis municípios da região onde se situa e para perenizar a situação de abastecimento.
O valor da obra é de R$ 150 milhões, mas para a etapa que vai ser executada este ano é de R$ 23 milhões.
O deputado federal Nazareno Fonteles (PT) disse que todas as emendas que apresentou ao Orçamento Geral da União para 2013 foram aprovadas.
“O empenho e a liberação são posteriores”, falou Nazareno Fonteles, lembrando que os recursos para suas emendas foram destinadas à Uespi e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco) para agricultura familiar e calçamento nos municípios do interior.
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