O procurador-geral da República Roberto Gurgel protocolou no STF, no início da noite desta quarta-feira (19), o pedido de prisão “imediata” dos condenados no julgamento do mensalão. Entre eles José Dirceu e Marcos Valério. No total, foram sentenciadas 25 pessoas, 11 das quais em regime fechado.
Em entrevista concedida mais cedo, Gurgel dissera que a reiteraçãoo do pedido de prisão se justifica porque os recursos que serão interpostos pelos condenados não teriam o condão de alterar o resultado do julgamento. Uma tese que os advogados dos dos condenados contestam.
“Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [recursos] que haverá certamente e a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [recursos de reavaliação de mérito]. O certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, dissera Gurgel na manhã desta quarta.
Em movimento premeditado, o procurador-geral retardou o pedido de prisão para depois da realização da última sessão do STF no ano de 2012. Fez isso para evitar que sua petição fosse submetida ao plenário do tribunal. Nesse colegiado, as chances de Gurgel prevalecer seriam pequenas.
Parte dos ministros do STF acha que as ordens de prisão só podem ser expedidas depois que forem apreciados todos os recursos dos acusados. Só então, explicam esses ministros, o processo transitará em julgado. Graças à manobra de Gurgel, a decisão sobre as prisões sera tomada apenas pelo ministro Joaquim Barbosa.
Relator do mensalão, Barbosa preside o Supremo. E, nessa condição, cabe a ele deliberar sobre as petições urgentes que chegam ao tribunal durante o recesso do final de ano. A petição de Gurgel tem 20 folhas. A Procuradoria não informou quantos condenados tiveram a prisão requerida. A assessoria de Barbosa informa que o ministro deve divulgar sua decisão nesta sexta-feira (21)
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