Penitenciária Irmão Guido
Na manhã de ontem (05/09), representantes da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Piauí- foram proibidos de realizar visita à Penitenciária Irmão Guido, localizada na BR-317-KM 14, zona rural de Teresina.
A justificativa apresentada por funcionários foi de que a Comissão não enviou ofício comunicando à Secretaria de Justiça sobre a vistoria.
De acordo com o membro da Comissão de Direitos Humanos, Humberto Carvalho, não havia necessidade de que isso fosse feito, vez que o objetivo da entidade é o de constatar in loco a real situação do local, observando aspectos como estrutura da penitenciária, quantidade de servidores e de presos, alimentação (recipientes e modo de preparo), armazenamento de alimentos, condições de visitas íntimas, banho de sol, banho coletivo e acompanhamento processual.
“Essa visita tem a finalidade de mostrar a real situação da penitenciária, para que juntos, OAB-PI, sociedade civil organizada, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Vigilância Sanitária, possam buscar soluções às situações constatadas”, explicou Humberto.
O advogado comentou ainda sobre as condições de trabalho dos agentes, que se caracterizam por total insegurança, armamentos precários e efetivo reduzido. Segundo servidores, aproximadamente 15 agentes custodiam mais de 300 detentos, em cada plantão.
Familiares presentes durante a chegada da OAB-PI denunciaram que os presos estão sem água para tomar banho e que as reclamações sobre as refeições são constantes. A representante da Comissão de Saúde, Cínthia Ayres, disse que seria avaliada também a condição de saúde dos presos, rotina de visitas médicas e higiene do presídio, principalmente na área da cozinha que, de acordo com denúncias, é insalubre. “No momento em que estivemos no local, observamos pessoas comendo com as mãos ou com um pedaço de copo de água mineral. Isso é inadmissível, pois fere os direitos humanos e a lei de execução penal, tornando mais difícil a ressocialização dessas pessoas, que tanto se discute teoricamente”, alertou Humberto Carvalho.
As Comissões irão comunicar isso formalmente à presidência da Ordem sobre o ocorrido e encaminharão expediente ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Conselho Nacional de Justiça, “pois isso caracteriza a violação do Estado Democrático do Direito”, finalizou Carvalho
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