O escândalo do Bolsa Família envolvendo o agora ex-secretário da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Alexandre Urquiza, está ganhando proporções ainda maiores do que se imaginava, justamente por envolver recursos federais.
Além da mídia paraibana, o escândalo também está despertando o interesse da mídia nacional. Informações obtidas com exclusividade pela reportagem do PB Agora dão conta que uma grande emissora de TV já enviou correspondentes à Capital Paraíba para apurar in loco todas as denúncias que rondam o Secretário e também a prefeitura de João Pessoa.
O fato é tão polêmico que até mesmo o candidato do PT Luciano Cartaxo, que é apoiado pelo prefeito de João Pessoa Luciano Agra ‘editou’ seu guia eleitoral para excluir uma das imagens em que o protagonista dos escândalos na administração municipal aparece. No guia de Cartaxo veiculado à tarde na TV, na última quarta-feira (26), Urquiza apareceu na veiculação, já no mesmo dia, à noite, o agora ex-secretário ‘sumiu’ da filmagem, sendo completamente ignorado.
Ontem, quinta-feira (27), durante debate na RCTV, o candidato do prefeito, Luciano Cartaxo (PT) despistou e evitou comentar o assunto. Em uma de suas falas, o petista defendeu o Governo Lula, defendeu o prefeito Luciano Agra e ignorou completamente o aliado Urquiza, nem falando contra e nem falando a favor.
Em uma inserção na TV, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) condenou as atitudes do ex-aliado, que mesmo recebendo um salário de R$ 10 mil/mês, tinha a filha, que é sua dependente, inscrita no Bolsa Família para receber uma quantia de R$ 102/mês, o que a torna inapta a receber tais transferências, deixando na fila de espera do programa nacional mais de 16 mil famílias só em João Pessoa.
Na ocasião o governador aproveita para deixar algumas questões ao povo pessoense. “O que disse o candidato Cartaxo disse sobre esse caso? O que disse seu apoiador, o prefeito Luciano Agra? Nada. São cúmplices, silêncio total, esperando que você esqueça”, apontou Ricardo, que também lembrou a trajetória de quase 20 anos do candidato do PT. “A cidade não pode esquecer que ele, o candidato Cartaxo, foi vereador por quatro vezes, já foi até vice-governador e hoje é deputado. Você não lembra nada que ele tenha feito porque nada ele fez”, questionou Ricardo.
Escândalo pode virar alvo da PF
O escândalo envolvendo o agora ex-secretário da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Alexandre Urquiza, pode ganhar proporções ainda maiores. É que o caso da inscrição irregular da filha do titular da pasta no programa Bolsa Família, que é destinado a pessoas com extrema pobreza, deve ser investigado pela Polícia Federal, tudo por envolver recursos do Programa Federal.
Caso a PF entre mesmo no caso, essa não será a primeira vez que a gestão Agra será alvo de investigação. No começo do ano os federais fizeram uma operação na sede da prefeitura, localizada em Água Fria. Não se sabe ainda o resultado, mas foi uma operação em busca de irregularidades.
Desde que o episódio “urquizabolsafamília” foi às manchetes, o prefeito Luciano Agra, no entanto, não mudou sua rotina. Não fez nenhuma coletiva para explicar o fato e tampouco exonerou o Secretário. Agra apenas aguardou os desenrolar dos acontecimentos e deixou por conta de Urquiza a responsabilidade de ‘pedir pra sair’.
O envolviemento da PF no caso também seria um dos motivos que estão despertando o interesse da mídia nacional.
Bolsa Família em xeque
O escândalo envolvendo o Bolsa Família em João Pessoa acabou colocando pela primeira vez o programa do Governo Federal em xeque, simplesmente por alertar e abrir os olhos da população para uma suposta fragilidade do Ministério do Desenvolvimento Social que permitiria a inscrição de pessoas que não se enquadram nos moldes dos beneficiários. É que o Ministério aceitaria como verdade todas as informações auto-declaradas por seus beneficiários e todos aqueles que ‘se dizem’ pobres, acabariam recebendo a ajuda, mesmo sem necessitar.
Foi o próprio Secretário Alexandre Urquiza quem questionou a fragilidade do Programa ao responsabilizar o CAD Único por ter inserido, segundo ele, irregularmente a filha entre as beneficiárias do programa Bolsa Família.
No âmbito federal o programa além de ser motivo de orgulho, também é tido como a ‘menina dos olhos do PT’, porque foi o primeiro programa que conseguiu abranger as classes menos favorecidas da população.
O Programa
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.
Márcia Dias
PB Agora
Além da mídia paraibana, o escândalo também está despertando o interesse da mídia nacional. Informações obtidas com exclusividade pela reportagem do PB Agora dão conta que uma grande emissora de TV já enviou correspondentes à Capital Paraíba para apurar in loco todas as denúncias que rondam o Secretário e também a prefeitura de João Pessoa.
O fato é tão polêmico que até mesmo o candidato do PT Luciano Cartaxo, que é apoiado pelo prefeito de João Pessoa Luciano Agra ‘editou’ seu guia eleitoral para excluir uma das imagens em que o protagonista dos escândalos na administração municipal aparece. No guia de Cartaxo veiculado à tarde na TV, na última quarta-feira (26), Urquiza apareceu na veiculação, já no mesmo dia, à noite, o agora ex-secretário ‘sumiu’ da filmagem, sendo completamente ignorado.
Ontem, quinta-feira (27), durante debate na RCTV, o candidato do prefeito, Luciano Cartaxo (PT) despistou e evitou comentar o assunto. Em uma de suas falas, o petista defendeu o Governo Lula, defendeu o prefeito Luciano Agra e ignorou completamente o aliado Urquiza, nem falando contra e nem falando a favor.
Em uma inserção na TV, o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) condenou as atitudes do ex-aliado, que mesmo recebendo um salário de R$ 10 mil/mês, tinha a filha, que é sua dependente, inscrita no Bolsa Família para receber uma quantia de R$ 102/mês, o que a torna inapta a receber tais transferências, deixando na fila de espera do programa nacional mais de 16 mil famílias só em João Pessoa.
Na ocasião o governador aproveita para deixar algumas questões ao povo pessoense. “O que disse o candidato Cartaxo disse sobre esse caso? O que disse seu apoiador, o prefeito Luciano Agra? Nada. São cúmplices, silêncio total, esperando que você esqueça”, apontou Ricardo, que também lembrou a trajetória de quase 20 anos do candidato do PT. “A cidade não pode esquecer que ele, o candidato Cartaxo, foi vereador por quatro vezes, já foi até vice-governador e hoje é deputado. Você não lembra nada que ele tenha feito porque nada ele fez”, questionou Ricardo.
Escândalo pode virar alvo da PF
O escândalo envolvendo o agora ex-secretário da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Alexandre Urquiza, pode ganhar proporções ainda maiores. É que o caso da inscrição irregular da filha do titular da pasta no programa Bolsa Família, que é destinado a pessoas com extrema pobreza, deve ser investigado pela Polícia Federal, tudo por envolver recursos do Programa Federal.
Caso a PF entre mesmo no caso, essa não será a primeira vez que a gestão Agra será alvo de investigação. No começo do ano os federais fizeram uma operação na sede da prefeitura, localizada em Água Fria. Não se sabe ainda o resultado, mas foi uma operação em busca de irregularidades.
Desde que o episódio “urquizabolsafamília” foi às manchetes, o prefeito Luciano Agra, no entanto, não mudou sua rotina. Não fez nenhuma coletiva para explicar o fato e tampouco exonerou o Secretário. Agra apenas aguardou os desenrolar dos acontecimentos e deixou por conta de Urquiza a responsabilidade de ‘pedir pra sair’.
O envolviemento da PF no caso também seria um dos motivos que estão despertando o interesse da mídia nacional.
Bolsa Família em xeque
O escândalo envolvendo o Bolsa Família em João Pessoa acabou colocando pela primeira vez o programa do Governo Federal em xeque, simplesmente por alertar e abrir os olhos da população para uma suposta fragilidade do Ministério do Desenvolvimento Social que permitiria a inscrição de pessoas que não se enquadram nos moldes dos beneficiários. É que o Ministério aceitaria como verdade todas as informações auto-declaradas por seus beneficiários e todos aqueles que ‘se dizem’ pobres, acabariam recebendo a ajuda, mesmo sem necessitar.
Foi o próprio Secretário Alexandre Urquiza quem questionou a fragilidade do Programa ao responsabilizar o CAD Único por ter inserido, segundo ele, irregularmente a filha entre as beneficiárias do programa Bolsa Família.
No âmbito federal o programa além de ser motivo de orgulho, também é tido como a ‘menina dos olhos do PT’, porque foi o primeiro programa que conseguiu abranger as classes menos favorecidas da população.
O Programa
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família - - considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.
Márcia Dias
PB Agora
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