Empresa Fundelta contratada pela APPM para realização do concurso unificado é alvo de várias denúncias no Maranhão

Imagem: reproduçãoPresidente da APPM, Francisco Macedo

A empresa Fundelta contratada para realização do concurso público unificado da APPM é alvo de várias denúncias no estado do Maranhão por apresentar diversas irregularidades na realização dos certames.

No início de março deste ano a Promotoria de Justiça de Vargem Grande e a Prefeitura de Nina Rodrigues assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para anular o concurso público realizado em 2011, que oferecia vagas para diversas áreas do serviço público municipal.

De acordo com o promotor Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário, a anulação foi acordada em virtude dos fortes indícios de irregularidades, entre as quais a aprovação de candidato inapto, e das suspeitas sobre o grande número de aprovados que têm parentesco com a prefeita Iara Quaresma.

Segundo Coroba, as suspeitas sobre a falta de lisura do concurso se fortalecem pelo fato de que a empresa que o realizou – a Fundação Delta do Parnaíba, a Fundelta – ser a mesma responsável pelo concurso público de Senador La Roque, que também teve o pedido de anulação formulado à Justiça pela Promotoria de Justiça da comarca.

Um outro caso que comprometeu a empresa Fundelta sobre sua lisura foi na realização do concurso da prefeitura de Senador La Rocque no Maranhão, onde a autora da ação a promotora de Justiça Glauce Lima Malheiros, titular da Promotoria de Justiça, após inquérito instaurado para apurar denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do município, constatou uma série de irregularidades em todo o andamento do concurso, desde a contratação da empresa responsável pela organização do certame – a Fundelta, que tem sede em Teresina – até o resultado, que apresentou entre os aprovados vários servidores com cargos comissionados na Prefeitura e parentes de integrantes da administração, inclusive do prefeito.

Entre as irregularidades mais graves verificadas pelo Ministério Público, está a criação de vagas para cargos inexistentes na estrutura administrativa da Prefeitura de Senador La Rocque. Na Lei Municipal n.º 009/2011, que trata da autorização para a realização do concurso público, também foram criados alguns cargos no município,14 no total, de nível superior, médio e fundamental. Contudo, na lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado, surgiram, além destes, os cargos de administrador e técnico em licitações.

Para a representante do Ministério Público, a distorção teve a clara finalidade de favorecer aliados do prefeito. “Tais fatos evidenciam que os cargos foram criados para pessoa pré-definida, ferindo de morte a moralidade administrativa”, destaca.

No cargo de técnico em licitações, o presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Gilvan de Sousa Leal, que participou efetivamente da contratação da empresa Fundelta, foi aprovado em 1º lugar. Já para o cargo de administrador, que oferecia uma vaga, o aprovado em 1º lugar foi Francisco dos Santos Silva, cunhado do prefeito João Alves Alencar.

As denúncias que recaem sobre a empresa Fundelta no vizinho estado do Maranhão não param por aí, recentemente o site lagoemfoco.com, de Alto Alegre do Maranhão divulgou irregularidades na realização do concurso realizado pela Fundelta e a Prefeitura Municipal com o seguinte destaque:

Concurso Publico de Alto Alegre aguarda cumprimento de Instrução dada a FUNDELTA pelo Ministério Público.

“O Editor/Repórter do Jornal Regional Ma Stuart Jr entrevistou o Sr. Abel - diretor da Fundelta (empresa responsável pelo certame da prefeitura de Alto Alegre) onde o mesmo informou que aguardava manifestação do ministério Publico com relação aos fatos ocorridos no concurso Publico da Cidade de Alto Alegre, o repórter informou que o Ministério Publico já tinha se manifestado em 27 de Novembro de 2011, enviando a Prefeitura Municipal de Alto Alegre Oficio e publicado por vários blogs da região e entregue, o Sr Abel informou que não tinha sido informado do fato pela Prefeitura, diante de tal informação, Stuart Jr Procurou o Ministério Publico na cidade de São Mateus para informar do ocorrido, o Promotor Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo, que responde durante o período de férias do Promotor Clodomir (Titular) informou que estará entrando em contato com a entidade, uma vez que o MP determinou prazo de 30 dias para a publicação do resultado e tal fato já transcorreu no ultimo dia 27 de dezembro de 2011, mas em decorrência do período de recesso tudo deve voltar ao normal a partir dessa semana.

Enquanto isso tanto o povo que pagou para fazer o concurso fica sem nenhuma resposta concreta de quando vai ter uma nova prova para o cargo de Serviço Social (que foi anulado) e quando vai sair o resultado do certame.”

Confira também outra denúncia feita em outro site do Maranhão o http://sofaloaverdade.blogspot.com.br/search?q=fundelta, onde a empresa FUNDELTA mais uma vez é acusada de supostas irregularidades e fraudes na realização dos concursos públicos, com o seguinte destaque:

MARACUTAIA, A PICARETA FUNDELTA, PODE TER NEGOCIADO VAGAS COM PREFEITOS DE BREJÃO E MUCUÍBA

“Segundo fontes, os concursos públicos de São Francisco do Brejão e de Senador La Roque, ouve uma TROCA DE FAVORES, A TURMA DO PREFEITO ALEX, PASSOU EM SENADOR LA ROQUE, ENQUANTO QUE A TURMA DO PREFEITO JOÃO DO OLIVEIRA PASSOU EM BREJÃO. Isso é uma vergonha, NÃO FAÇAM CONCURSOS ONDE A RESPONSÁVEL SEJA ESTA EMPRESA PICARETA, FUNDELTA, QUE SEGUNDO FONTES, NEGOCIA VAGAS.”

Diante dessas graves denúncias realizadas no vizinho estado do Maranhão, onde a Empresa Fundelta é acusada de cometer várias irregularidades e alvo de diversas denúncias, mesmo assim, a APPM a contratou para realização do concurso unificado das prefeituras do Piauí.

Conforme se comprova no Diário Oficial do Maranhão do dia 04/07/2011 (cópia abaixo) assinado entre o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz e a Fundelta, um dos representantes da multicitada empresa trata-se de José Abel Modesto Paes Landim pré-candidato em São João do Piauí e primo do atual prefeito Roberth Paes Landim.

Imagem: reproduçãoDiário Oficial do Maranhão

Imagem: reproduçãoDiário Oficial do Maranhão