O
Ministério Público Estadual, através dos Promotores de Justiça de
Cocal, Karla Daniela Furtado Carvalho, de Buriti dos Lopes, Francineide
Sousa e Silva, e o Coordenador do CACOP, Fernando Ferreira dos Santos,
realizará, hoje (13), às 9:00 hs, no Plenário Manuel da Costa Nunes,
situado no Prédio da Procuradoria Geral de Justiça, 4º andar, audiência
sobre a tragédia da Barragem dos Algodões. Com a audiência, o Ministério
Público pretende discutir com o Estado do Piauí um acordo quanto à
indenização aos atingidos pela destruição da Barragem.
A
juíza de Cocal, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos,
atendendo ao pedido do Ministério Público, concedeu liminar obrigando o
Estado a pagar alimentos provisionais a 224 famílias. Esta decisão foi
confirmada pelo Tribunal de Justiça, que estendeu às famílias de Buriti
dos Lopes, totalizando, hoje, 1032 famílias.
Deverão
comparecer, além do Presidente da Associação das Vítimas e Amigos das
vítimas da Barragem Algodões – AVABA, os secretários de Estado da Defesa
Civil, Ubiraci Carvalho, da Assistência Social e Cidadania, Francisco
Guedes Alcoforado Filho, diretor-presidente da Emgerpi, Gilberto Antonio
Neves Pereira da Silva, e o Procurador Geral do Estado, Kildere Ronne
de Carvalho Sousa.
O caso
Em
maio de 2009, descumprindo determinação da Juíza de Cocal e sem
apresentação de qualquer laudo, a Defesa Civil determinou o retorno das
famílias às suas casas e, no dia seguinte, a Barragem rompeu resultando
na tragédia, onde houve onze mortes e inclculáveis danos materiais.
Diante
do descumprimento da ordem judicial, o Ministério Público, através do
Promotor de Justiça, Maurício Gomes de Sousa, ajuizou Ação Civil Pública
contra o Estado, Emgerpi e Defesa Civil onde requereu suas
responsabilidades e pagamento de indenizações material e moral para as
vítimas e, a título de liminar, o arbitramento de alimentos provisórios
paras as famílias carentes.
Fonte: GP1 /
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