Pesquisas realizadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), revelam
que o Piauí é o segundo pior estado do país em qualidade da gasolina
comercializada aos seus consumidores. Os dados expressam valores bem
maiores do que a média nacional de adulteração deste tipo de
combustível, que é de 3,4%.
Em todo o Piauí, 713 postos passaram por avaliação da ANP, sendo
coletadas 3.997 amostras de gasolina. O resultado revelou que 15,7%
amostras de gasolina analisadas estão adulteradas, o que representa um
risco para o consumidor. O estado só perde para o Mato Grosso, que
possui percentual de adulteração de 17,4%. Os dados são de dezembro de
2011.
Uma situação bem diferente acontece a nível nacional, onde o índice da
qualidade das amostras de combustíveis monitoradas no Brasil ficou em
torno de 97,4%.
Com o levantamento a ANP visa identificar as irregularidades nos
combustíveis comercializados, sejam estes gasolina, etanol ou diesel,
para que assim seja estabelecidas áreas que necessitem de maior
fiscalização.
Com o intuito de garantir os direitos do consumidor um Projeto de Lei
1984/11, proposto pelo deputado Jefferson Campos (PSD-SP), tramita na
Câmara dos Deputados. Com a aprovação, proprietários de postos de
gasolina serão obrigados a afixarem placas de orientação ao consumidor
sobre seu direito ao teste gratuito da qualidade do combustível.
Caso seja a proposição seja aprovada, a multa para o revendedor de
combustíveis que descumprir a norma prevista será de R$ 1 mil. Em caso
de reincidência, a penalidade será de três vezes este valor. A
fiscalização pelo cumprimento da lei ficará a cargo do governo federal,
por intermédio do órgão competente.
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