Reportagem da ISTOÉ revela ações suspeitas de lobista no Denatran

Por Rômulo Maia

O senador Ciro Nogueira (PP/PI) e o diretor geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Júlio Arcoverde, são citados em reportagem da revista ISTOÉ desta semana. A matéria trata da atuação do empresário Gil Pierre Benedito Herck no órgão comandado por Arcoverde.

Mesmo sem estar nomeado formalmente, Herck ganhou crachá, secretária, mesa, telefone e passou a despachar diretamente do quinto andar do Denatran, ao lado do gabinete de Arcoverde. O empresário é ex-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi).

A ISTOÉ mostra que o empresário atuou livremente por 90 dias, até descobrir – no dia 13 deste mês – que estava sendo investigado pela revista. Com o aval do senador Ciro Nogueira, tratado na reportagem como “padrinho político”, Herck foi nomeado dois dias depois.

Fontes da ISTOÉ revelam que a indicação informal de Herck para o Denatran serviu para cobrir as deficiências técnicas de Júlio Arcoverde, que possui pouca experiência no setor.

Atuando livremente, Herck trabalhou dentro do Ministério das Cidades em benefício da entidade que dirigia e de seus integrantes – alguns, ex-sócios do próprio Herck em empresas de vistoria automotiva. Apresentando-se como assessor especial do Denatran, o lobista da Anpevi reuniu-se com parlamentares para discutir leis de seu interesse, adiou auditorias e agilizou autorizações de credenciamentos, tomando sempre o cuidado de não deixar sua assinatura ou rubrica na papelada oficial.

O deputado federal Hugo Leal, ex-diretor do Detran-RJ, e especialista do setor, defende que o indício de aparelhamento do Denatran pelas empresas de vistoria deve ser investigado. “Não sabia que esse Gil Pierre era empresário do setor, nem que era ligado a essa Anpevi. Aliás, em toda a minha carreira nunca tinha ouvido falar dessa associação”, disse à ISTOÉ. Leal avisa que vai convidar Arcoverde e Herck a prestar esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. “O Denatran deve ser um órgão de referência na discussão das políticas públicas do setor. Não pode estar a serviço de grupos particulares”, afirmou.

Leia a íntegra da reportagem:

O lobista de gabinete

Quem é o empresário que, nos últimos três meses, deu as cartas no Denatran e, mesmo sem estar nomeado, tinha crachá, secretária e gabinete próprios para atuar em favor de empresas de inspeção veicular dentro do Ministério das Cidades
Claudio Dantas Sequeira

O empresário Gil Pierre Benedito Herck [foto ao lado] é uma figura influente no Denatran, órgão vinculado ao Ministério das Cidades. Nada acontece ali sem seu aval. Ele chegou a este departamento pelas mãos do diretor Júlio Arcoverde e sob as bênçãos do ministro das Cidades, Mário Negromonte. Mesmo sem estar nomeado formalmente, Herck ganhou crachá, secretária, mesa, telefone e passou a despachar diretamente do quinto andar, ao lado do gabinete de Arcoverde. Mas ele está longe de ser um servidor padrão. Empresário, Herck é ex-presidente da Associação Nacional das Empresas de Perícias e Inspeção Veicular (Anpevi) e, nos últimos três meses, ultrapassou sem-cerimônias a fronteira entre o público e o privado. Ele claramente trabalhou dentro do Ministério das Cidades em benefício da entidade que dirigia e de seus integrantes – alguns , ex-sócios do próprio Herck em empresas de vistoria automotiva. Apresentando-se como assessor especial do Denatran, o lobista da Anpevi reuniu-se com parlamentares para discutir leis de seu interesse, adiou auditorias e agilizou autorizações de credenciamentos, tomando sempre o cuidado de não deixar sua assinatura ou rubrica na papelada oficial. Todos os despachos de Herck eram feitos por meio de recados escritos em “post-it” colados no documento.

Apesar da cautela, o empresário deixou rastros. ISTOÉ acompanha a movimentação oficialesca de Gil Pierre Herck desde outubro. No dia 4, por exemplo, ele participou de reunião do Contran no Hotel Ibis da Barra Funda, em São Paulo. Em 9 de novembro, sempre na condição de assessor especial do Ministério das Cidades, Herck discutiu com o deputado federal Paulo Foletto (PSB/ES) o projeto de lei que tenta extinguir a resolução 282/2008, responsável por abrir a vistoria de licenciamento a empresas privadas. No fim do mês, cumpriu outra agenda oficial, com representantes da Associação do Transporte Rodoviário (ATR). Eles discutiram “projeto de alteração no aumento da tolerância no peso entre-eixos”. Nesse meio-tempo, o lobista ainda tentou adiar a publicação da portaria que determinou novas auditorias em empresas de vistoria veicular.

Enfraquecido

Duas semanas atrás, ISTOÉ telefonou para Herck pedindo uma entrevista. Ele explicou que ainda não havia sido nomeado e, por isso, não poderia se manifestar. Na terça-feira 13, ISTOÉ flagrou Herck em mais uma atividade oficial, participando de mesas temáticas numa reunião do Contran. Ao ser fotografado, Herck, que vivia nas confortáveis sombras ministeriais, se deu conta de que estava prestes e se tornar uma figura conhecida do público. Então apressou-se para abdicar da condição de funcionário fantasma. Afoito, tratou de telefonar para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), seu padrinho político, na tentativa de pressionar o ministro Mário Negromonte [foto ao lado] a nomeá-lo. Contou que seria objeto da reportagem de ISTOÉ e conseguiu mudar de status. A toque de caixa, na quinta-feira 15, sua nomeação saiu no “Diário Oficial”. “Eu disse que se não me nomeassem eu ia pedir demissão”, confirmou Herck em entrevista à ISTOÉ.

A nomeação, no entanto, não apaga o grave fato de que ele está agindo há pelo menos 90 dias dentro de um órgão público em favor de empresas privadas. A ação do empresário não resiste a uma pesquisa na lista de portarias e resoluções emitidas pelo Denatran. Basta cruzar o nome das empresas com o histórico societário nas juntas comerciais para identificar as digitais do lobista. Em 2 de dezembro, sob a influência direta de Gil Pierre Herck, Arcoverde assinou a portaria de credenciamento da Ipiranga Perícias e Vistorias Automotivas Ltda. A empresa, criada em 2007, é de José Roberto Martins, membro do conselho executivo da Anpevi, a entidade que Herck presidiu. No contrato de criação da Ipiranga consta como sócia outra empresa de Martins, chamada Super Visão Perícias e Vistorias, que já teve em seu quadro societário o advogado Vagner Caovila, atual presidente da Anpevi. E também Roberto Mogi, outro diretor da entidade e ex-sócio de Herck na Vistoria Brasil, empresa que nasceu em São José dos Campos há apenas dois anos e já possui 20 filiais distribuídas entre São Paulo e Goiás. Logo que chegou ao Denatran, Herck afastou-se da sociedade e repassou suas cotas a Mogi. Ele alega que não participa mais da rotina da empresa e que também se afastou dos negócios com blindagem de vidros. Questionado sobre as pressões que tem feito internamente para agilizar processos de empresas de amigos, Herck se defende: “Peço agilidade aos processos de credenciamento de todas as empresas, não só das que conheço”, afirma.

A análise detalhada da lista de diretores da Anpevi revela uma teia de relações societárias em dezenas de empresas de vistoria, muitas delas de prateleira. Ou seja, foram criadas com o único objetivo de obter o credenciamento do Denatran para inspeção veicular nos Estados, sendo em seguida revendidas a terceiros ou repassadas a familiares. A Olho Vivo, que obteve credenciamento no órgão em 16 de setembro por interferência de Herck, pertence a Rodolfo Alves, conselheiro da Anpevi. Na Junta Comercial, a empresa foi aberta em nome da filha Priscila Alves e depois revendida. Assim como a Olímpio Perícias, credenciada no mesmo dia 2 de dezembro. A empresa já foi de Moacyr Aguiar, diretor da Anpevi, hoje dono da Vistori Vistoria Veicular. A influência da associação e seu lobista dentro do ministério também garantiu o credenciamento da filial Maximus Vistoria, ligada a José Roberto Martins, executivo da Anpevi.

Figurativo

O Ministério Público Federal já tem Gil Pierre Herck na mira. Seu nome foi citado em escutas telefônicas no âmbito da Operação Sinal Fechado, deflagrada na última semana de novembro. Doze pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em serviços de inspeção veicular. Foram cumpridos 25 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. No inquérito, o nome do assessor do Denatran é mencionado numa conversa entre o advogado George Olímpio, “mentor” do esquema de fraudes no Detran de Natal, com um certo “Eduardo”, que o próprio Herck não esconde conhecer. Trata-se de Eduardo Campos, segundo Herck, um “empresário mineiro”. Nas gravações, Eduardo Campos diz que esteve “com um cara em Belo Horizonte que se chama Gil Pierre”, e que “esse cara é muito forte, muito bem relacionado politicamente em Brasília”. Na mesma conversa, o empresário conta ainda que Gil Pierre afirmou “que o pessoal da Facility” (empresa que explora a inspeção veicular no Rio de Janeiro) teria interesse em participar da inspeção veicular no RN e “tem como virar, pois eles (o pessoal da Facility) têm acesso a quem manda no Estado de uma forma muito positiva”. O MPF não aprofundou a investigação sobre Gil Pierre Herck, mas recomendou acompanhamento. Herck confirma o conteúdo da conversa gravada. “O Eduardo sabia que eu conhecia o pessoal da Facility. Mas não deu sequência à conversa”, defende-se.

Desde que entrou no Denatran, em setembro, Herck esteve sempre muito à vontade para dar as cartas no órgão. Sua indicação teve a chancela do senador Ciro Nogueira (PP) e, segundo integrantes do PP, serviu para cobrir as deficiências técnicas de Júlio Arcoverde [foto acima], que possui pouca experiência no setor. Para o deputado federal Hugo Leal, ex-diretor do Detran-RJ, e especialista do setor, o aparelhamento do Denatran pelas empresas de vistoria deve ser investigado. “Não sabia que esse Gil Pierre era empresário do setor, nem que era ligado a essa Anpevi. Aliás, em toda a minha carreira nunca tinha ouvido falar dessa associação”, disse à ISTOÉ. Leal avisa que vai convidar Arcoverde e Herck a prestar esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. “O Denatran deve ser um órgão de referência na discussão das políticas públicas do setor. Não pode estar a serviço de grupos particulares”, afirmou.

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