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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

MPF quer impedir obras de hidrelétricas no Rio Parnaíba 'Os estudos são insuficientes, deixaram de analisar vários fatores relevantes'

Após ter seu pedido negado na Justiça Federal do Piauí, o procurador da república, Marco Aurélio Adão, criticou a "pressa" do Governo Federal na implantação de três hidrelétricas no Rio Parnaíba. O procurador não descarta, inclusive, recorrer a Brasília para impedir o início das obras que afetará diversas comunidades em pelo menos três municípios piauienses.
Aurélio Adão ingressou com uma ação civil pública para suspender o leilão das hidrelétricas do rio Parnaíba marcado par o último dia 20. Porém, a Justiça Federal indeferiu o pedido e os leilões aconteceram. Nenhuma das três hidrelétricas do rio Parnaíba foi vendida no leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Entretanto, a ação do Ministério Público Federal (MPF) ainda continuará em tramitação. O procurador da República explicou que a ação civil pública continua tramitando na 2ª Vara da Justiça Federal já que não esgotou o seu objeto que é impedir a construção das hidrelétricas em razão das diversas irregularidades e inconsistências encontradas nos estudos de viabilidade ambiental e social desse empreendimento.
"Os estudos são insuficientes, deixaram de analisar vários fatores relevantes, deixaram de discutir com a população piauiense os impactos disso. Muitas pessoas estão surpresas com as informações de que terão que sair de suas casas e isso já demonstra que os estudos foram insuficientes para autorização das hidrelétricas e não houve a devida comunicação", afirmou Marco Aurélio Adão.
Segundo o relatório dos estudos periciais do MPF em Brasília, impactos na flora, fauna, populações ribeirinhas, além do patrimônio histórico, não foram devidamente analisados. Na avaliação do procurador da república, todos os procedimentos terão que ser refeitos para que, somente dessa forma, se avaliará a continuidade ou não das obras das hidrelétricas

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