DETRAN-PI teria contratado empresa sem fazer a licitação EMPRESA JÁ RESPONDE PROCESSO é contratada e o Piauí vai até deixar de receber a mais

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) teria contratado convênio sem licitação para registro dos contratos de financiamento de veículos. Segundo apurou a reportagem do 180graus, há na contratação renúncia de receita por parte do órgão. Arrecadaria R$ 50,00 (cinqüenta reais) por contrato.
O Estado de Alagoas contratou da mesma forma e o MP impetrou ação civil publica contra a direção do órgão. Esse tipo de convênio é considerado uma fraude e vem sendo questionado em diversos estados. Desta forma, porque um estado pobre como o Piauí deixaria de arrecadar cerca de R$ 320 mil por mês ou R$ 3,84 milhões por ano?
Há indícios de falhas graves nas publicações dos extratos no Diário da justiça dos dias 03 e 04 de novembro. A FENASEG / CETIP / GRV, que responde outros casos, foi a contratada no Piauí. Para quem não sabe, a Fenaseg (Federação nacional de Seguros) vinculada às seguradoras e por conseguinte aos maiores bancos do País, é uma entidade sem fins lucrativos e mesmo assim realiza os convênios com Detrans.
O objetivo é ter lucros. Para tanto, subcontrata (quarteriza) com a empresa CETIP / GRV a prestação dos serviços, onde a CETIP / GRV auferem os volumosos lucros. O erro não se trata de obter lucro, mas sim não fazer o tradicional processo licitatório. A reportagem do 180graus publica abaixo cópia do Diário Oficial que confirma o contrato do Detran-PI com a FENASEG com dispensa de licitação. A direção do órgão foi procurada, mas não conseguiu contactar o diretor geral José Antonio Vasconcelos.