Após audiência sobre aumento de impostos, líder diz que levará propostas ao governo Mensagem prevê aumento de impostos nos combustíveis (gasolina), cigarros e bebidas, e serviços de telecomunicações

Por Apoliana Oliveira

Com a alongada discussão em audiência pública na manhã desta terça-feira (17/10), no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na qual seria apreciada a mensagem do Executivo que institui o Refis e prevê aumento de impostos, acabou não acontecendo. A matéria foi o tema de debate da audiência, que terminou sem muito consenso, e com a promessa do líder do Governo, deputado João de Deus (PT), de levar ao governador Wellington Dias (PT) as propostas apresentadas pelos deputados de oposição na Casa.

Ainda chegou a ser cogitada a possibilidade de que o tema fosse levado à plenário, frente ao regime de urgência solicitado pelo Executivo, mas os líderes divergiram sobre prazo regimental, e a tentativa de analisar a matéria ainda no dia de hoje foi naturalmente abortada.

A Mensagem Nº40, que chegou à Alepi na semana passada, institui o Programa de Recuperação de Crédito Tributário no Estado do Piauí. Em seu texto original, previa o reajuste de alíquotas de impostos que incidem sobre o preço da energia elétrica, proposta da qual o governo já recuou, após apelos de empresários em reunião ocorrida na Federação das Indústrias do Piauí. Persiste ainda a proposta de aumento de impostos nos combustíveis (gasolina), cigarros e bebidas, e serviços de telecomunicações. 

O superintendente da Receita, Antônio Luis Soares, explica que a crise crescente e a falta de perspectiva de melhoria do cenário motiva a proposta encaminhada pelo governo. "Como não se pode cortar 97% das receitas, que são despesas obrigatórias, ele não pode demitir gente, demitir aposentado, não pode cortar salário. Então tem que fazer o quê? Aumenta a receita de tributos para poder cumprir essa obrigação de pagar tanto a folha de pessoal, como também investimentos do governo", diz.

Ele menciona que atualmente o Piauí é um dos poucos estados que consegue manter a folha de pagamento em dia. "O governo quando passa a atrasar salário, é porque já está morto. Não estamos atrasando salário e estamos mantendo um cronograma de pagamento em dia. Atrasos rotineiros já ocorreram em tantos governos passados. Não há atraso porque 'quebrou', não tem nenhuma briga e gente no Piauí, dizendo que o 'tá morto', como já teve no passado, em outras épocas", explica.

Oposição quer contrapartida e "sacrifício" do governo
Deputados de oposição como Robert Rios (PDT), Luciano Nunes (PSDB), Rubem Martins (PSB) e Gustavo Neiva (PSB), mostraram disposição em aprovar a proposta do governo, desde que contrapartida e sacrifícios sejam feitos pelo governador. Além de ceder quanto ao aumento de impostos para combustíveis, os parlamentares querem cortes na máquina pública. Para Luciano Nunes, o número de secretarias deve ser reduzido à metade. Robert propõe que dos R$ 150 milhões a serem incrementados com o reajuste de alíquotas, metade represente cortes de despesas do Executivo.